Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1019 332 presente ação penal que a Justiça Pública move contra CRISTIANO SANDER SABINO, qualificado nos autos, para condená-lo a uma pena de hum (1) ano e três (3) meses de reclusão, e pagamento de 12 (doze) dias-multa, no piso salarial, por infração ao artigo 155, caput e CP art. 71, Regime inicial SEMI-ABERTO. Excepcionalmente facultada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1888 Processo 1062916-98.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Jose Santos Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 687/695, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1888 Processo 1062916-98.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Jose Santos Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 687/695, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2069 Qauino - - João de Moraes Machado - - José de Assis - - Manoel de Oliveira - - Jose Mauricio da Silva - - Wilson Prado Palma - - Antonio Alves Marinho dos Santos - - Marcolino dos Santos - - Mario Oseas Monteiro - - Waldomiro Assis Vaz - - José de Castro - - Altevir Medeiros - - Moacyr Augusto dos Santos - - Geraldo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2069 Qauino - - João de Moraes Machado - - José de Assis - - Manoel de Oliveira - - Jose Mauricio da Silva - - Wilson Prado Palma - - Antonio Alves Marinho dos Santos - - Marcolino dos Santos - - Mario Oseas Monteiro - - Waldomiro Assis Vaz - - José de Castro - - Altevir Medeiros - - Moacyr Augusto dos Santos - - Geraldo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1139 omissão de receita de que não se consiga identificar a origem, o julgamento caberá ao Estado ou ao Distrito Federal, salvo na hipótese de o lançamento ter sido efetuado pela RFB, caso em que o julgamento caberá à União. (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 39, caput e §§ 2º e 3º)§ 3º No caso em que o co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 898 de trânsito, conta de liquidação e petição requerendo a expedição de mandado e decisão deferindo) e o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça. A Devedora também fica intimada nos termos do art. 100, § 10, da Constituição Federal, para fins do abatimento previsto no § 9º do mesmo dispositivo co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Benefic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor(a) Requerente(s) 73.082-3 Maria Antônia Souza Braz Antônio Neto Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 15 1375660 - 1 ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO 63 /2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017 c/c Portaria 008/19 e Portaria 011/19, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/89 aos servidores: MASP 1035533- 7, EUSTÁQUIO MÁRIO RIBEIRO BRAGA, referente ao saldo de 06 meses de férias prêmio; MASP 667126- 7, GIOVANNI JOSÉ