Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 249 OAB/SP 227364 - ADV ALINE APARECIDA CASTRO OAB/SP 208057 269.01.2011.012130-2/000000-000 - nº ordem 1213/2011 - Condenação em Dinheiro - ZENEIDE APARECIDA NALESSO X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Contestação apresentada. Réplica em 10 dias. - ADV RODRIGO CHAGAS DO NASCIMENTO OAB/SP 227364 - ADV JO�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 186 Recursal. Int. - ADV EDEMIR DE JESUS SANTOS OAB/SP 116621 - ADV RONALDO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 176334 - ADV ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR OAB/SP 197597 - ADV RENATA MARCONDES RIBEIRO OAB/SP 262456 269.01.2011.014436-3/000000-000 - nº ordem 1487/2011 - Condenação em Dinheiro - ELOIZA PRAZERES DE CAMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 364 BARROS AYRES (OAB 90625/SP) Processo 0015923-55.2011.8.26.0269 (269.01.2011.015923) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Cecilia Eleuterio de Melo - Fazenda do Municipio de Itapetininga - - Serviço de Previdencia Municipal Seprem - Expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 364 BARROS AYRES (OAB 90625/SP) Processo 0015923-55.2011.8.26.0269 (269.01.2011.015923) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Cecilia Eleuterio de Melo - Fazenda do Municipio de Itapetininga - - Serviço de Previdencia Municipal Seprem - Expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 578 a extinção e o arquivamento da ação e, após, aguarde-se por 180 dias, prazo em que as partes poderão pedir a restituição de documentos, sendo que decorrido este prazo o processo será destruído. Int. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 278 DE CARVALHO OAB/SP 39325 269.01.2011.015923-0/000000-000 - nº ordem 1649/2011 - Condenação em Dinheiro - MARIA CECILIA ELEUTERIO DE MELO X FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA E OUTROS - Apresente o(a) autor(a), no prazo de 10 dias, planilha de cálculo das diferenças que pleiteia nesta sede, contendo os v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 236 artigo 22 da Lei 8880/94, que se exauriu num único fato. O decreto n. 20.910/32 não deixa dúvidas que a prescrição se operou no caso vertente, na medida que a Lei 8880/94 que alterou o padrão monetário e, instituiu a conversão dos salários dos servidores vigorava no ano de 1994 e a ação foi ajuizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo - a Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013 que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS); - a Resolução SES/MG nº 4.063, de 9 de dezembro de 2013, que prorroga o prazo para conclusão da construção das unidades de saúde contempladas no primeiro e segundo lotes de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0326544-4 0334095-7 0697300-2 0319369-5 0268216-9 0738458-9 0341084-2 0178150-9 0107348-5 0280060-5 0352199-4 0266553-7 0372985-2 0313053-1 0224608-0 0951983-6 0311576-3 0896458-7 0080760-2 0236140-0 0307060-4 0119009-9 0320681-0 0633489-0 0257845-8 0144639-2 0046423-0 0213184-5 0255969-8 0051906-6 0533377-8 0223150-4 0583450-2 0317746-6 0630694-8 0073903-7 0523138-6 0142734-3 0214685-0 0067839-1 0129422-2 0249514-1 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA BARRETO ANDRADE MARIA APARECIDA COELHO FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA MARIA APARECIDA DE ABREU LAMOUNIER MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE ANDRADE KRAUSS MARIA APARECIDA DE ASSIS MARIA APARECIDA DE LIMA MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBAS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ES