Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2311.12364037-4.214-0001-4490-0-10.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302174-4.623-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.649.422,00 19.633.309,00 55.185.733,30 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.066-0001-3390-0-10.1 28.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDINOR, IDENE nº 9/2017. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Designa comissões para promover o levantamento completo dos Inventários Físicos e Financeiros, dos Materiais em Almoxarifado ou em outras unidades similares, dos Bens Patrimoniais; levantamento dos valores em tesouraria; e levantamento da dívida flutuante, do Sistema SEDINOR/IDENE para os trab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOE5389 4199575 Panificadora L & S Marinho Ltda. HLF5031 4212702 Prefeitura Mun. De Francisco Dumont GSH4178 4207621 Sebastiao Jose Ferreira CXM1847 4223840 Welice Ferreira Dos Santos NWL1891 4390594 Wstry Silva Saba OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Jun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo SUBTOTAL 106.949,54 Encargos Patronais 27.226,54 Outras despesas de Pessoal 5 11.498,48 TOTAL 29 145.674,56 FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG. 5 31 106.949,52 22.936,83 13.040,74 142.927,09 5 27 115.621,37 24.975,70 12.802,25 153.399,32 329.520,43 75.139,07 37.341,47 442.000,97 19 952010 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Instituto de Estadual do Patrimônio Hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Expediente ATO DO SENHOR DIRETOR O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 7º, VIII, da Resolução SEDE nº 10, de 3 de outubro de 2019, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Expediente ATO DO SENHOR DIRETOR O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 7º, VIII, da Resolução SEDE nº 10, de 3 de outubro de 2019, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Eneas Guimarães Mendonça Fernando José Pedras Gonçalves Venina Falleiro Pettersen Venina Falleiro Pettersen Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Requerente(s) Myriam Cavallieri Nacif Eliane Barbosa Simões Rosângela de Fátima Falleiro Pettersen Rosângela de Fá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DR.DP-02, localizados entre as estacas 930 e 941 nos dois bordos da rodovia”, conforme Contrato PRC-22.061/13, registrado sob o protocolo nº 0044910-2300/2014-4, estando sujeito às penas previstas nas normas de regência. Art. 2º Fica designada Comissão, na forma do art. 221 da Lei Estadual nº 869, de 1952, encarregada dos trabalhos até final conclusão, composta pelos servidores: I - Eliana de Fátima Paula, Masp 1032555-3 - Presidente; II -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 404, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a progressão, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Gestor Governamental/GGOV, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do art. 93 da Cons