Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 491 584.160 - Rudson Roberto Martins Silva - Apenso RSA - resumo/r.decisão de fls. 32 - Vistos, RUDSON ROBERTO MARTINS SILVA, matrícula n.º 314.429, qualificado nos autos, formulou pedido de progressão de regime, contando com parecer desfavorável do Dr. Promotor de Justiça (fl. 22). DECIDO. Inicialmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 491 584.160 - Rudson Roberto Martins Silva - Apenso RSA - resumo/r.decisão de fls. 32 - Vistos, RUDSON ROBERTO MARTINS SILVA, matrícula n.º 314.429, qualificado nos autos, formulou pedido de progressão de regime, contando com parecer desfavorável do Dr. Promotor de Justiça (fl. 22). DECIDO. Inicialmente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1809 sendo cabível a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Diante disso, requer o deferimento da liminar a fim de que seja concedida liberdade provisória em seu favor, mediante aplicação das medidas previstas no artigo 319 do CPP. É a síntese do necessário. Decido. É caso de indeferimento da medida pleiteada.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 727 990.10.094851-2 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: PAULO HENRIQUE FEITOSA Paciente: Fabio Amaro da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: PAULO HENRIQUE FEITOSA (OAB: 141150/SP) 990.10.096188-8 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: CARLOS ALBERTO PEREIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 916 990.10.099581-2 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Osmar Francisco Augustinho - Paciente: David Pires Danis - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Osmar Francisco Augustinho (OAB: 136903/SP) 990.10.099638-0 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Walter da Silva - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 1219 PROVISÓRIA AO PACIENTE REINALDO MENDES FONSECA, DEVENDO SER CONCOMITANTEMENTE INTIMADO QUE DEVERÁ COMPARECER PERANTE O MM. JUÍZO A QUO, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À SOLTURA, A FIM DE SUBSCREVER O TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO. EXPEÇA-SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 160 2244234-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0009001-22.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 614 2244298-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4132 Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) - Felipe Gomes Mano (OAB: 429120/SP) - 5º Andar Nº 2231924-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: K. S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 1357 apresentada pelo (a) impetrante, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: TATIANA RONCATO ROVERI (OAB 315677/SP), VALERIA MARTINEZ DA GAMA (OAB 108094/SP), PEDRO WANDER