TJSP 18/12/2019 -Pág. 4132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2956
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Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) - Felipe Gomes Mano (OAB: 429120/SP) - 5º Andar
Nº 2231924-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: K. S. T. Agravado: M. da 1 V. C. do F. de I. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Não conheceram do presente agravo de instrumento
ajuizado em prol de Kátia Sandy Teodoro. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º
Andar
Nº 2233690-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mairiporã - Impetrante: Luiz Jose
Ribeiro Filho - Paciente: Jorge Salomão Chamma Neto - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DEECRIM da 4ª RAJ Campinas Magistrado(a) Alexandre Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luiz Jose Ribeiro Filho (OAB: 230099/SP) - 5º Andar
Nº 2234335-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Estrela D Oeste - Impetrante: William
Pereira Souza - Paciente: VITOR RICARDO MADEIRO PEREIRA - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem.
V. U. - 5º Andar
Nº 2234485-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Emili Luiz
Rabelo - Paciente: Amanda Cruz da Silva - Magistrado(a) Alexandre Almeida - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM
DA IMPETRAÇÃO, VENCIDO O E. RELATOR SORTEADO, EXMO. DES. ALEXANDRE ALMEIDA, QUE CONCEDIA A ORDEM
E DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O E. 2º JUIZ, EXMO. DES. SÉRGIO RIBAS. - Advs: Emili Luiz Rabelo (OAB: 335622/SP) - 5º
Andar
Nº 2238943-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Suzano - Impetrante: Luis Antonio Gil
- Paciente: VICTOR MURILLO DOS SANTOS - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram por prejudicado este “writ”. V.U. Advs: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 2239991-04.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Artur Nogueira - Impetrante: Reubi
Ferrarezi Santiago - Paciente: José Carlos Cardoso de Sá - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Reubi Ferrarezi Santiago (OAB: 382625/SP) - 5º Andar
Nº 2242693-20.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Aparecida - Impetrante: D. R. da S.
F. - Paciente: B. V. de O. e outro - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte da ordem e, na parte conhecida,
denegaram a mesma. V.U. - Advs: Debora Rodrigues da Silva Fernandes (OAB: 220177/SP) - 5º Andar
Nº 2242982-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracaia - Impetrante: E. C. F. de A. S.
- Impetrante: M. P. J. - Paciente: J. C. D. S. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte da ordem e, na parte
conhecida, concederam a mesma, para deferir a liberdade provisória em prol do paciente Júlio César Donizete Silva. Fixaram,
todavia, as medidas previstas no artigo 319, I e IV, do Código de Processo Penal, consistentes em comparecimento mensal a
Juízo, para justificar suas atividades e atualizar seu endereço residencial, sob pena de revogação da benesse. Expeça-se o
competente alvará de soltura clausulado em favor do suplicante. V.U. - Advs: Miguel Poloni Junior (OAB: 309498/SP) - Erika
Cristina Floriano de Andrade Silva (OAB: 225256/SP) - 5º Andar
Nº 2244310-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Vanessa
Aparecida Pauluci - Paciente: Márcio Marcos Martins de Camargo Filho - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Sorocaba - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram por prejudicado este “writ”. V.U. - Advs: Vanessa
Aparecida Pauluci (OAB: 203827/SP) - 5º Andar
Nº 2244694-75.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pitangueiras - Impetrante: Matheus
Fernando da Silva dos Santos - Paciente: Guilherme Aparecido Dias Rosa - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Pitangueiras - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte da ordem e, na parte conhecida,
denegaram a mesma. V.U. - Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 5º Andar
Nº 2250121-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São João da Boa Vista - Impetrante:
Rafael Lavieri Gonçalves - Paciente: Valdinei Campos Tofani Parolin - Impetrada: Mm. Juiza de Direito da Vara Criminal do Foro
de São João da Boavista/sp - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte da ordem e, na parte conhecida,
denegaram a mesma. V.U. - Advs: Rafael Lavieri Gonçalves (OAB: 405568/SP) - 5º Andar
Nº 2252386-28.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jacareí - Impetrante: Wellington Alves
Marabeis - Paciente: Marcelo Almeida Martins - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U.
- Advs: Wellington Alves Marabeis (OAB: 390859/SP) - 5º Andar
Nº 2252505-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Alvaro dos
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