Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, àservidora Masp 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS,AUX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Luiz Otávio Librelon Silva 961.971-9 DRPC DE MONTES CLAROS/11º DEPPC Randolfo Diniz Rabelo 349.985-2 DRPC DE MONTES CLAROS/11º DEPPC Ricardo Cardoso de Moura Wagner Santos Goulart 1.226.088-1 DRPC DE MONTES CLAROS/11º DEPPC 810.061-2 DRPC DE MONTES CLAROS/11º DEPPC Aníbal Gontijo Faria 1.366.815-7 DRPC DE TAIOBEIRAS/11º DEPPC Bráulio Marcone de Castro 1.129.211-6 DRPC DE TAIOBEIRAS/11º DEPPC Alessandro Richard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 7 de abril de 2022; 234º da Inconfidê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, N. 387/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Defensores P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 42/CGPC/2022 O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da CorregedoriaGeral de Polícia Civil; Considerando que o Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNH Data/Hora AIT 2 Condutor CNH Data/Hora AIT 3 Condutor CNH Data/Hora AIT 4 Condutor CNH Data/Hora AIT 5 Condutor CNH Data/Hora AIT 6 Condutor CNH Data/Hora AIT 7 Condutor CNH Data/Hora AIT 8 Condutor CNH Data/Hora AIT 9 Condutor CNH Data/Hora AIT 10 Condutor CNH Data/Hora AIT 11 Condutor CNH Data/Hora AIT 5170331571 Processo 7027121 21/02/2017 10:44 Placa AI00106792 Artigo 218 * II Jamylle De Cassia Ibrah

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afastamento Preliminar à Aposentadoria Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: MASP.294.260-5, João Ângelo Barbosa, a partir de 06/09/2017, aposentadoria integral. MASP.296.474-0, Alberto Julius Alves Wainstein, a partir de 13/09/2017, aposentadoria integral. MASP.341.702-9, Marco Aurélio Costa Pereira, a partir de 12/09/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Secretário dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Varginha/MG, o Servidor Eduardo Lincoln Zanim Junior, Masp. 220.378-4. Art. 2º Designar na função de Secretário dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Varginha/MG, o Servidor Paulo Andrade Fonseca, Masp. 391.258-1. Ar