Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 2016 00 2 049102-6 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA JOSIANE DA BADIA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO D

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg.

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Brasília - DF, disponibili

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 OS MESMOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20150610012348 Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 1048/2014 APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. OCORRÊNCIA. RECONHECIMENTO. RECURSO MP. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PREJUDICADO. I - Considerando que a pena im

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s): Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 O FUNDAMENTO DO TERMO DE APELAÇÃO E D

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 absoluta, podendo ser excepcionada em situações particulares, como o afastamento por motivo de convocação, licença, promoção, férias ou qualquer outra razão, do juiz

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 feito. Após o trânsito em julgado arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se o Ministério Público. Planaltina - DF, segunda-feira, 16/11/2015 às 13h54. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2015.05.1.011615-5 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Considera

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 1ª Vara Criminal de Planaltina JUIZ DE DIREITO: FERNANDO ALVES DE MEDEIROS DIRETOR DE SECRETARIA: RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 08, de 06 de agosto de 2015 PRIMEIRA VARA CRIMINAL E PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA JUIZ DE DIREITO: FERNANDO ALVES DE MEDEIROS DIRETOR DE SECRETARIA: RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO: GICARLOS OLIVEIRA DOUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 127 Processo 1025320-74.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Carolina Morelli Ferlin e outro - Condomínio Edifício Zita Maffud Secaf - Manifeste-se o condomínio, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do retorno sem cumprimento da(s) carta(s) expedida(s), conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1247 338.01.2010.004923-0/000000-000 - nº ordem 1388/2010 - Arrolamento - MARIA DE LOURDES BONI GEBIN X DERMEVAL GEBIN - Fls. 66 - Despacho de fls.66 1. Fls. 64: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. (30 dias). - ADV LUIZ HENRIQUE GALRÃO DE FRANÇA OAB/SP 195225 338.01.2010.005373-6/000000-000 - nº ordem 151