Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.05.1.005412-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio P

Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 dos autos com base no art. 395, inciso III, do CPP. Arquivem-se, com as comunicações de estilo. Planaltina - DF, quinta-feira, 04/02/2016 às 18h53. Fernando Alves de Medeiros,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2001.05.1.003628-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: VILMAR LONGUINHO TITO. Adv(s).: GO033

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA NAS CUSTAS REMANES CENTES, SE HOUVER, OBSERVADA A NORMA CONTIDA NO ART. 98, 3, DO CP C, ANTE A JUSTICA GRATUITA QUE ORA DEFIRO. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. P. R. I. CUMPRA-SE. CAIAPONIA/GO, 30 DE JUNHO DE 2017. DANIEL MACIE L MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PRO

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 : : : : : : : : : Decisão 2015 05 1 005412-0 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA MARIA IVATÔNIA LUCAS ALMEIDA MARTINS E OUTROS RAFAEL GIL FALCÃO DE BARROS (DF033582) e outro(s) VALDIVINO BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 Decisão PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2014 01 1 164973-0 SANDRA DE SANTIS ESDRAS NEVES GUILHERME DA COSTA COELHO BARBOSA LUDMILA PINHEIRO DO NASCIMENTO - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20140111649730 - ACAO PENAL - PROC

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO EM PARTE O REVISOR QUE PROVIA EM MAIOR EXTENSÃO. Num Processo Decisão 2017 01 1 056129-3 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS ERON LIMA DOS SANTOS JOAO TORRES BRASIL (DF048391) - FAJ / OAB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110561293 - Proce

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2016 04 1 001462-9 FRANCISCO DE ASSUNCAO SILVA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VARA CRIMINAL DO GAMA - 20160410014629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Num Processo Relator

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20090110935249 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, ip's 53/2009, 61/2009, 61/2010 7706 A petição de fls. 7686/91 deve ser dirigida ao juízo das execuções penais, a quem competente decidir sobre incidentes da execução (LEP, art. 66, III, “f”), pena de supress�

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Decisão 2º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20160310016786 - Ação Penal - Procedimento Sumário IP 1105/2015 DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2016 03 1 001966-5 CESAR LABOISSIERE LOYOLA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI MOISES CAMELO DE SOUSA JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO (DF041242)

Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2016 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s)