Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0030946-18.2017.403.6182 PROT: 25/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: LIBANIA MARTINS SANT ANA VARA : 12 PROCESSO : 0030947-03.2017.403.6182 PROT: 25/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: EDMILSON ANTONIO DIAS VARA : 8 PROCESSO : 0030948-85.2017.403.6182 PROT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0030946-18.2017.403.6182 PROT: 25/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: LIBANIA MARTINS SANT ANA VARA : 12 PROCESSO : 0030947-03.2017.403.6182 PROT: 25/10/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: EDMILSON ANTONIO DIAS VARA : 8 PROCESSO : 0030948-85.2017.403.6182 PROT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002577-53.2013.403.6182 PROT: 24/01/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP086929 - GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES EXECUTADO: LIBANIA MARTINS SANT ANA VARA : 7 PROCESSO : 0002578-38.2013.403.6182 PROT: 24/01/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP086929 - GLEIDES PIRRO GUASTELLI RODRIGUES EXECUTADO: LETICIA DA COSTA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0002579-23.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2723 PROCESSO :1063270-89.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : FERNANDO BARROS DE AZEVEDO ADVOGADO : 223103/SP - Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0039777-03.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1501 ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1017158-91.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Clara Damaceno - Vistos. Remetam-se os autos ao fluxo de coletivas. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1017158-91.2020.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1354 referentes às remunerações dos servidores públicos. Havendo recusa imotivada ou flagrante inércia no fornecimento de tais informações, fato que deverá ser demonstrado nos autos, é que se analisará a intervenção deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1683 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Raimunda Moreira Oliveira - - Raimunda Moreira Oliveira - - Maria Aparecida da Silva - - Maria Aparecida da Silva - - Maria José Antonia Maximo - - Maria José Antonia Maximo - - Marilene Gomes Alves Ramos - - Marilene Gomes Alves Ramos - - Mirian Rodrigues dos Santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1323 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Isabel Cristina Wenzel - - Isabel Cristina Wenzel - - Vera Lucia Inacia - - Vera Lucia Inacia - - Sinesio Ribeiro de Faria - - Sinesio Ribeiro de Faria - - Sebastiana Angelica de Jesus Souza - - Sebastiana Angelica de Jesus Souza - - Miguel Arthur Roston Neves - - Miguel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1567 a cada 2 meses (fls. 129), sendo suas últimas consultas em 27/02/2018, 10/04/2018, 05/06/2018 e 26/07/2018, fazendo uso dos medicamentos Topiramato 50mg, Clonazepan 2mg e Fluoxetina 20mg (fls. 136). O relatório de saúde de fls. 148/149 informa que Rafaela, em 31/07/2017, teve sue primeiro atendimento devido a “ingestã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1383 Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; N/A -N/A; Data do Julgamento: 12/02/2021; Data de Registro: 12/02/2021). Por fim, passo a apreciar o pedido de indenização por danos morais. Efetivamente, deve-se evitar o mero alargamento do conceito de danos morais, analisando-se as repercussões que verdadeira