Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8987 eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. Assinatura Assinatura BELO HORIZONTE, 18 de Abril de 2018. BELO HORIZONTE, 18 de Abril de 2018. MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Despach

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração /2022 entre a Administração Pública Municipal e a Sociedade São Vicente de Paulo – Casa Dona Zulmira. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos/ Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9252771 de Prestação de Serviços, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa CLARO S/A. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses a partir de 11/07/2022 e reajuste do valor unitário dos acessos/linhas em 18,94%. Valor global: R$7.896,23 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos). Dota

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Empresas para a Prestação de Serviços para a Realização de Exames Laboratoriais, conforme Tabela de Procedimentos Ambulatoriais do SIA/SUS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Catuji/MG. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. PL Nº 049/2019 - Inexigibilidade Nº 001/2019- RETIFICAÇÃO. Retificar na publicação do DOE Caderno 2, de 20/11/2019, pág. 5,ondeselê: “ 049/2017”; leia-secorretamente: “ 049/2019” e ondeselê: “ 23.816,7

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Empresas para a Prestação de Serviços para a Realização de Exames Laboratoriais, conforme Tabela de Procedimentos Ambulatoriais do SIA/SUS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Catuji/MG. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. PL Nº 049/2019 - Inexigibilidade Nº 001/2019- RETIFICAÇÃO. Retificar na publicação do DOE Caderno 2, de 20/11/2019, pág. 5,ondeselê: “ 049/2017”; leia-secorretamente: “ 049/2019” e ondeselê: “ 23.816,7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vencimento: 31.01.2016. Valor estimado/dotação R$840,00 – Programa Geral. Data 01.02.2015. 6- Locador: Donizeti Vilhena Empreendimentos e Consultorias Eirele. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0031.2.10.5561.00. Objeto: prorrogação, por 01 ano, do contrato de locação original e reajuste mensal do valor locatício, Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 24.02.2016. Valor anual estimado: R$45.645,12. Data 23.02.2015. 7- Cedente: Prefeitur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio n.º 3829 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS SETOP, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS X CODEMIG – Objeto: Alteração do plano de trabalho com adequação do cronograma físico-financeiro e prorrogação do prazo de vigência até 31/08/2018; Assinado em 29/08/2017. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo NOME DO CANDIDATO Pedro Henrique da Silva Assunção Hargell Rodrigues Bernardes Bruno Pandolf Ladeira Camila Santos Schuch Kenji de Sousa NOME DO CANDIDATO Rodrigo Ribeiro Pignaton Charles Augusto da Silva Rômulo Cajueiro de Melo Tiago Batista Cerqueira Daniela Campos De Filippo NOME DO CANDIDATO Vitor Faria de Carvalho Oliveira Iara Lemos Nascimento Rosso Rafael Luís Silva Dias NOME DO CANDIDATO NOME DO CANDIDATO Pedro Henrique P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 123/2022 e delegação de competência publicada em 29 de março de 2022, ACOLHO na íntegra o Relatório Técnico nº 02/SEJUSP/NUREL/2021, de 29 de janeiro de 2022, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020 - COMUNICADO. O Prefeito Municipal de Carlos Chagas em Exercício corrobora com a decisão prolatada pela Pregoeira Municipal na ata de julgamento de recurso do dia 30/06/2020. Carlos Chagas/MG, 07 de julho de 2020. Hermes Ferreira Souto Neto. Prefeito Municipal em Exercício. 2 cm -08 1372839 - 1 PREFEI