TJMG 06/03/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Vencimento: 31.01.2016. Valor estimado/dotação R$840,00 – Programa Geral. Data 01.02.2015.
6- Locador: Donizeti Vilhena Empreendimentos e Consultorias Eirele.
Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0031.2.10.5561.00. Objeto:
prorrogação, por 01 ano, do contrato de locação original e reajuste mensal do valor locatício, Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 24.02.2016.
Valor anual estimado: R$45.645,12. Data 23.02.2015.
7- Cedente: Prefeitura Municipal de Catuti. Instrumento: Convênio.
Objeto: cessão à Emater-MG, sem ônus, da funcionária Kátia Regina
Sebastiana Cardoso Pereira, para prestar serviços de secretária, no
Esloc de Catuti-MG, Uregi de Janaúba. Vencimento: 05.02.2019. Data
06.02.2015.
8- Partes: Associação de Produtores e Mulheres Rurais da Comunidade do Galo, Emater-MG. Instrumento: rescisão de convênio nº
D0032.2.22.101.00. Motivo: ausência de consolidação do objeto do
convênio; existência de situações adversas e incontornáveis para funcionamento do tanque comunitário de coleta de leite a granel. Data
24.02.2015.
9- Partes: Associação dos Produtores de Leite da Comunidade Barros,
Município de São Domingos do Prata, Emater-MG. Instrumento: 2º
termo aditivo ao convênio D0032.2.22.1514.00. Objeto: prorrogar, até
31.12.2020, o prazo de vigência do convênio citado, referente execução
do Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento:
31.12.2020. Data 10.12.2020.
10- Partes: Associação Comunitária Rural da Lagoinha, Município de
Joaquim Felício, Emater-MG. Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.1515.00. Objeto: prorrogar, até 31.12.2020, o prazo de
vigência do convênio citado, sem alterar o PT e o CD, referente execução do Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.12.2020. Data
18.12.2014.
11- Cessionário: Município de Senador Amaral. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte
da Emater-MG para o Município de Senador Amaral, de um tanque
comunitário de resfriamento de leite, referente ao Programa Minas Sem
Fome. Vencimento: 01.03.2025. Valor estimado/dotação R$11.450,00 –
Programa Minas Sem Fome. Data 02.03.2015.
12- Locador: Noé José Pereira. Instrumento: contrato de locação.
Objeto: locação de imóvel apropriado com vagas de garagem para 06
veículos, lotados no Esloc de Janaúba – Uregi de Janaúba. Vencimento:
03.03.2016. Valor estimado/dotação R$7.200,00 – 3041.20.606.119.44
00.0001.3390.36.11.74.1.0. Data 04.03.2015.
13- Contratado: Laboratório Nunes Dornelas Ltda. Instrumento: Termo
aditivo nº 2 ao contrato G0014.2.07.3842.00. Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses, do contrato citado, Uregi de Guanhães. Vencimento:
15.03.2016. Data 11.02.2015.
14- Contratado: Laboratório Duarte Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo
ao contrato G0014.2.07.3846.00. Objeto: prorrogar, por um período de
12 meses, sem reajuste de preços, o contrato citado, Uregi de Guanhães.
Vencimento: 15.03.2016. Data 12.02.2015.
15- Contratado: Planet Fone Serviços de Informática Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato B0003.2.04.5637.00. Objeto:
prorrogação, por 12 meses, do contrato citado de prestação de serviços
de aquisição de licença software sistema de rede telefônica para servidor na Emater-MG. Vencimento: 18.03.2016. Valor estimado/dotação
R$125.000,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.40.74.1.0. Data
27.02.2015.
16- Contratado: Claro SA. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação
de serviço móvel pessoal, tráfego de dados e acesso à internet e serviços telefônicos. Vencimento: 03.03.2017. Valor estimado/dotação
R$68.550,96 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.14.74.1.0. Data
04.03.2015. UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 211/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Bocaina de Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 03/03/2015. Vigência: 25/11/2015.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CONSÓRCIO SEPLAG, constituído pelas empresas IPIRANGA
PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO
LTDA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 428/2013.
OBJETO: Alteração da cláusula Segunda (Dos Preços Registrados) da
Ata de Registro de Preços nº 003/2012, para o fim de serem revistos os
valores registrados dos combustíveis: álcool, gasolina e diesel e, por
conseguinte, do valor da taxa de administração. VALOR GLOBAL: R$
6.651,14 (Seis mil e seiscentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.
339030.26.10.1, 141.03.092.726.4150.0001.339039.43.10.1, conforme
Projeto de Lei Orçamentária nº 5.497/2014 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard, Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo
Pereira da Silva. Belo Horizonte, 04 de março de 2015.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.0008/2015, datado de
02/03/2015, com fulcro no art. 25, caput da Lei 8.666/93, objetivando
o pagamento do Seguro obrigatório (DPVAT-2015) dos veículos da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por meio da empresa
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. O valor global previsto para contratação é de R$ 5.623,65 (Cinco mil e seiscentos e
vinte três reais e sessenta e cinco centavos). Christiane Neves Procópio
Malard. Belo Horizonte, 02 de março de 2015.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ADALBERTO MINCHILLO FILHO E CLÍCIA GONÇALVES MINCHILLO. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação de
imóvel para funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Guaranésia/MG. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 27/02/2015 e término em
26/02/2017, e promover o reequilíbrio econômico financeiro. VALOR
GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). VALOR
MENSAL: R$ 800,00 (oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.9036.11.10.1">0001.339036.11.10.1, conforme Projeto
de Lei Orçamentária nº 5.497/2014 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Christiane Neves Procópio Malard e Adalberto Minchillo Filho e Clícia
Gonçalves Minchillo. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E ATUAL PUBLICAÇÕES LTDA- ME. Espécie: Contrato – OBJETO:
Contratação de empresa especializada Na prestação de serviços de assinaturas dos jornais “Estado de Minas”, “O Tempo”, “Hoje em Dia”,
“Folha de São Paulo” e “O Globo”, para entrega diária de segunda
a domingo, conforme especificações contidas no contrato. VALOR
TOTAL: R$ 4.785,00 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária: 1441.03.092.701.2002.0001.339039.11.0.10.1
do Projeto de Lei 5.497/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio
Malard,e Marcos Antônio Porto de Carvalho. Belo Horizonte, 24 de
fevereiro de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MÁRCIO GONÇALVES DE PÁDUA. Espécie: Contrato nº
9033989/2015. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua João Francisco Grillo, nº 135, Bairro: Jardim Mediterranee, CEP 37.950-000, São
Sebastião do Paraíso/MG. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início
a partir da data de publicação. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta
mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.33
9036.11.10.1, conforme Projeto de Lei nº. 5497/2014 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Márcio Gonçalves de Pádua. Belo Horizonte, 05 de março de 2015.
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21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Tabuleiro/MG – Convênio 011/2015 – REPASSE DE MATERIAL. Objeto: Logística para
Policiamento Ostensivo. Vigência: Até 31/12/2015 contatos a partir da
data de assinatura: 01/01/2015.
PMMG – 21º BPM X Empresa COMERCIAL LICITA LTDA EP –
Contrato 9033792/2015-SIAD. Objeto: Aquisição de ração para caninos
do 21º BPM, conforme Pregão Eletrônico 007/2014. Valor anual: R$
13.749,00. Vigência: até 31/12/2015 contato a partir de 10/02/2015.
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PMMG – 2ª CIA PM IND x Taiobeiras Empreendimentos Comerciais
Ltda. Contrato nº 17861/2015; 1º Aditivo. Objeto: alteração de preço do
óleo diesel comum de R$ 2,65 para R$ 2,81 e gasolina comum de R$
R$ 3,30 para R$ 3,59. Vigência: 06/03/2015 à 31/12/2015
1 cm -05 669787 - 1
PMMG - 26ª Cia PM Ind/Pel Medina x Prefeitura Municipal Medina –
Termo Cessão de uso 01/2015;
objeto: 02 veículos marca FIAT, Pálio Fire ano 2014, Flex, Cahssi
9BD17122LF5965662 e 9BD17122LF5965638. Vigência: 26/01/2017.
Valor total R$56.000,00.
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PMMG/18º BPM – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão eletrônico 01/2015. Fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos de diversas linhas. Lotes 01, 03, 05, 06 e 07 em favor da empresa
Mactress Comercio de Peças Ltda – ME, CNPJ 01.482.526/0001-18.
Lotes 02,04 e 08 em favor da empresa Ana Cristina Parreira da Silva
– ME, CNPJ 08.009.135/0001-20 e lotes 09 e 10 em favor da empresa
06/12 Auto Center EIRELI – EPP, CNPJ 10.450.771/0001-34.
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PMMG-12ªRPM-12ª CIA PM IND MAT – O Ordenador de Despesas
da 12ª Cia PM Ind MAT torna público o contrato nº 9033999 – Contrato
de prestação de serviços, manutenção e recuperação de veículos leves e
reposição de peças para a empresa Tião Alinhamento LTDA ME, CNPJ
03058797/0001-76, valor R$118.895,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e noventa e cinco reais) e o contrato nº 9034000 – Contrato de
prestação de serviços, manutenção e recuperação de veículos médios e
reposição de peças para a empresa Auto Mecânica Espaço Diesel LTDA
ME, CNPJ 17661295/0001-40, valor R$107.957,00 (cento e sete mil,
novecentos e cinquenta e sete reais).
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PMMG-CAE x Alfa Comércio e Representações e Soluções Ltda –
Contrato 30/13-16.193 – Serviço de confecção de convites, banners
e cartilhas para a EFO Valor: R$ 36.900,00. Vigência: 22/10/2013 à
31/12/2013. /// PMMG-CAE x Self Service da Fia Ltda – Contrato
05/12- Termo de Rescisão – Rescisão amigável do contrato nos termos
do art. 79, item II da Lei 8.666/93. Data: 17/11/2014.
2 cm -05 669494 - 1
PMMG–CTT: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 16.189. Partes: PMMG
x Telefônica Brasil S.A. Prorrogação do prazo de vigênica por mais 12
meses, sendo a vigência até 19/02/2016, mantendo inalterado as demais
condições contratuais.
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PMMG X 36º BPM X POSTO MG 10 Ltda.; 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 9033420/2015. Objeto: Reajuste do valor unitário do combustível automotivo tipo “Óleo Diesel S10 – baixo teor de enxofre”
passando para R$ 2,92 (dois reais e noventa e dois centavos). As demais
cláusulas permanecem inalteradas.
1 cm -05 669570 - 1
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Municipio de Santo Antônio do Amparo –
Convênio 05/2015. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua
publicação até 31/12/2015. Valor R$ 159.200,00.
1 cm -05 669387 - 1
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Delfim Moreira/MG. Convênio
02/2015. Objeto: cooperação útua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Marmelópolis/MG. Convênio
04/2015. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Piranguinho/MG. Convênio
06/2015. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2015 a 31/12/2015.
sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 27
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Brazópolis/MG. Convênio 07/2015.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2015
a 31/12/2015.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Paraisópolis/MG. Convênio
08/2015. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Sapucaí Mirim/MG. Convênio
09/2015. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Consolação/MG. Convênio 11/2015.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2015
a 31/12/2015.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de São José do Alegre/MG. Convênio
12/2015. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência:
01/01/2015 a 31/12/2015.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Pedralva/MG. Convênio 13/2015.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2015
a 31/12/2016.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Cristina/MG. Convênio 14/2015.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2015
a 31/12/2016.
PMMG – 56º BPM x Prefeitura de Gonçalves/MG. Convênio 15/2015.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Vigência: 01/01/2015
a 31/12/2016.
7 cm -05 669590 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Serviço de conservação
e limpeza nas unidades apoiadas pela 8ª RPM e no NAIS/8ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00 h
de 06/03/2015 até às 08:59 h de 19/03/2015. www.compras.mg.gov.br.
PMMG-CAA-8 x Mudanças Valadares Ltda. Contrato 9034043/2015.
Objeto: Serviço de mudança de servidor transferido. Vigência:
06/03/2015 a 31/12/2015. Valor R$ 151.650,00.
PMMG-CAA-8 x Elucelio Ferreira dos Santos-ME.Contrato
9034045/2015. Objeto:Aquisição de bateria para viatura duas e quatro rodas para atender a 8ª RPM. Vigência: 06/03/2015 a 31/12/2015.
Valor R$ 74.600,00.
3 cm -05 669586 - 1
PMMG-12ªRPM-12ª CIA PM IND MAT - Pregão Eletrônico 01/2015 –
Número do processo de compras: 04/2015. Objeto: Aquisição de combustível, óleo diesel e gasolina comum para as cidades de Caratinga,
Barão de Cocais, Marliéria e Mutum para o exercício 2015 conforme
edital nº 01/2015 – Propostas: envio ao Portal de Compras/MG entre
08h00 de 09/03/2015 e 08h00 de 20/03/2015.
2 cm -05 669793 - 1
PMMG – 25ºBPM- Andreia Flores Maciel e Silva-ME -CNPJ:
01.110.195/0001-95 - Contrato de prestação de serviço de assistência médico veterinário na área canina. Data: 05/03/15. Vigência: até
31/12/15. Valor: R$ 7.900,00.
1 cm -05 669666 - 1
PMMG-CAE – PR. El. 24/14 – PC 1255125/49/14 - HOMOLOGAÇÃO – Lote 01: Aquisição de roupas de cama. Lic. Venc. Meta Material
Esportivos e Colegial Ltda. M.E. Valor: R$ 9.099,60. Lote 02: Aquisição
de bandeiras, estandartes e insígnias. REVOGADO. Data: 30/10/2014.
/// PMMG-CAE – Pr.El. 28/14 – PC 1255125/60/14 - HOMOLOGAÇÃO – Lote 01: Aquisição de simulador de treinamento virtual fixo.
Lic. Venc. Empresa Brasileira de Treinamento e Simulação Ltda. Valor:
RS 725.000,00. Lote 02: Aquisição de simulador de treinamento virtual
itinerante. Valor: R$ 749.334,00. Data: 02/12/2014. /// PMMG-CAE
– Pr. El. 20/14 – PC 1255125/43/14 – Lote 01: Aquisição de conjunto
para reanimação cardio-pulmonar-cerebral. Lic. Venc. Civiam Comércio Importação e Exportação Ltda. Valor R$ 63.000,00. Lote 02: Desfibrilador para treinamento DEA. Valor: R$ 7.940,00. Data: 04/09/14. ///
PMMG-CAE x Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda. Contrato
01/2015 – Pr.Pres.01/14 - Objeto: Concessão Administrativa de espaço
para instalação de lanchonete na EFAS. Valor: R$ 4.200,00/mês. Vigência: de 10/02/2015 à 09/02/2016. Data: 09/01/2015. /// PMMG-CAE
x CV de Carvalho Soluções Técnicas EPP – Contrato 31/13-16.273 –
Execução de projeto estrutural para implantação do NAIS APM. Valor:
R$ 174.200,00. Vigência: 11/11/2013 à 30/04/2014. /// PMMG-CAE x
CV de Carvalho Soluções Técnicas EPP – Contrato 31/13-16.273 – 1º
T.A. – Prorrogação de vigência sem acréscimo de valor. Vigência: até
31/12/2014.
5 cm -05 669359 - 1
PMMG-CAE x Panda Engenharia e Construção Ltda – Contrato
03/2014-16.869 – 1º T.A. – Prorrogação de vigência sem acréscimo de
valor. Vigência: até 28/02/2016. Data: 27/02/2015.
1 cm -05 669736 - 1
