Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 N. 0018487-69.2016.8.07.0007 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: ANA MARIA ANDRADE LEITE. A: ANDRE LUIS SILVA DE ANDRADE. A: DANIELLE SILVA DE ANDRADE. A: DARLISON LUIZ PIMENTEL DE ANDRADE. Adv(s).: DF0025377A - EDRIENE DOS SANTOS OLIVEIRA. A: JOAO JOSE SANTOS DE ANDRADE. A: JOAO LUIZ SANTOS DE ANDRADE. Adv(s).: DF0025377A - EDRIENE DOS SANTOS OLIVEIRA, DF0024895A - GENES JOSE DA COSTA. A: JULIA KENIA RODRIGUES D

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 DE ANDRADE, JOAO LUIZ SANTOS DE ANDRADE, JULIA KENIA RODRIGUES DE ANDRADE, LUIZ FERNANDO SANTOS DE ANDRADE, MATHEUS ALVES DE ANDRADE, VANESSA RODRIGUES DE ANDRADE REQUERIDO: ESPOLIO DE PRAGENTINO ALVES DE ANDRADE, ESPOLIO DE ELGIDIA SANTOS DE ANDRADE DESPACHO Cuida-se de Processo Judicial Eletrônico subordinado à sistemática da Portaria Conjunta 122/2018. Assim, nos termos do artigo 5º de indigitado n

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 286 Presidiu a sessão virtual a Exma. Desembargadora Maria das INEXISTÊNCIA DE PROVA DOS ELEMENTOS Graças Monteiro Melo. Participaram o Exmo. Procurador do CARACTERIZADORES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Adson Souza do Reconhecendo a reclamada que o autor lhe prestava serviços Nascimento, bem como os Exmos. Desembargadores

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 ANDRADE, DARLISON LUIZ PIMENTEL DE ANDRADE, JOAO JOSE SANTOS DE ANDRADE, JOAO LUIZ SANTOS DE ANDRADE, JULIA KENIA RODRIGUES DE ANDRADE, LUIZ FERNANDO SANTOS DE ANDRADE, MATHEUS ALVES DE ANDRADE, VANESSA RODRIGUES DE ANDRADE D E S P A C H O Tendo em vista o teor da petição constante do ID 8785083, na qual os apelados informam que já providenciaram a emissão da guia para recolhimento do ITCD, manifestem

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO "por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante para determinar a retificação da sua CTPS, a fim de que conste, como data de saída, a equivalente ao término 39 OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS RIACHUELO SA do seu aviso prévio indenizado e, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao rec

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 285 Edital Processo Nº RO-0010955-98.2016.5.15.0095 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA ADVOGADO JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) RECORRIDO JOSE SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO LUCIANA APARECIDA SILVEIRA(OAB: 351215/SP) ADVOGADO IVANILDO JESUS DE SANTANA(OAB: 354096/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉR

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Vistos, etc. 3333 Multa de 100% em caso de inadimplemento, acrescida de juros e correção monetária. Concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestarem Comprove a reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias após o sobre eventuais pendências. pagamento da última parcela do acordo, os recolhimentos previdenciários e fiscais, inclusive de custas processuais

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 (198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: ANA MARIA ANDRADE LEITE, ANDRE LUIS SILVA DE ANDRADE, DANIELLE SILVA DE ANDRADE, DARLISON LUIZ PIMENTEL DE ANDRADE, JOAO JOSE SANTOS DE ANDRADE, JOAO LUIZ SANTOS DE ANDRADE, JULIA KENIA RODRIGUES DE ANDRADE, LUIZ FERNANDO SANTOS DE ANDRADE, MATHEUS ALVES DE ANDRADE, VANESSA RODRIGUES DE ANDRADE D E S P A C H O Tendo em vista o teor da petição constante do ID 878

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Vistos etc. Dê-se vista ao autor, por seus patronos, da certidão do Oficial ADVOGADO 811 IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) BANCO BRADESCO S.A. JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS JUNIOR(OAB: 25091/BA) GISELE VIEIRA E SILVA(OAB: 33084/BA) de Justiça de Id2b51fc3. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - DENIZE LEMOS DE MELO DOS ANJOS Assina

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2129 ADVOGADO LUCIANA APARECIDA SILVEIRA(OAB: 351215/SP) IVANILDO JESUS DE SANTANA(OAB: 354096/SP) União - AGU/PSU Campinas APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA reflexos, 1/12 décimo terceiro salário de 2013, devolução de descontos indevidos no termo de rescisão relativos a vale ADVOGADO transporte, vale refeição e empréstimo e indenização por danos RÉU