TJDFT 29/05/2019 -Pág. 4961 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019
(198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: ANA MARIA ANDRADE LEITE, ANDRE LUIS SILVA DE ANDRADE, DANIELLE SILVA DE
ANDRADE, DARLISON LUIZ PIMENTEL DE ANDRADE, JOAO JOSE SANTOS DE ANDRADE, JOAO LUIZ SANTOS DE ANDRADE, JULIA
KENIA RODRIGUES DE ANDRADE, LUIZ FERNANDO SANTOS DE ANDRADE, MATHEUS ALVES DE ANDRADE, VANESSA RODRIGUES
DE ANDRADE D E S P A C H O Tendo em vista o teor da petição constante do ID 8785083, na qual os apelados informam que já providenciaram
a emissão da guia para recolhimento do ITCD, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o eventual pagamento da referida guia, bem
como sobre o interesse no julgamento do presente recurso de apelação. No mesmo prazo, manifeste-se o apelante quanto à admissibilidade do
recurso, em razão da certidão de trânsito em julgado (ID 8785069). Publique-se. Intimem-se. Brasília, D.F., 27 de maio de 2019 Desembargador
ESDRAS NEVES Relator
N. 0018487-69.2016.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA MARIA
ANDRADE LEITE. R: ANDRE LUIS SILVA DE ANDRADE. R: DANIELLE SILVA DE ANDRADE. R: DARLISON LUIZ PIMENTEL DE ANDRADE.
Adv(s).: DF0025377A - EDRIENE DOS SANTOS OLIVEIRA. R: JOAO JOSE SANTOS DE ANDRADE. R: JOAO LUIZ SANTOS DE ANDRADE.
Adv(s).: DF0024895A - GENES JOSE DA COSTA, DF0025377A - EDRIENE DOS SANTOS OLIVEIRA. R: JULIA KENIA RODRIGUES DE
ANDRADE. R: LUIZ FERNANDO SANTOS DE ANDRADE. R: MATHEUS ALVES DE ANDRADE. R: VANESSA RODRIGUES DE ANDRADE.
Adv(s).: DF0025377A - EDRIENE DOS SANTOS OLIVEIRA. T: PRAGENTINO ALVES DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELGIDIA
SANTOS DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0018487-69.2016.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL
(198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: ANA MARIA ANDRADE LEITE, ANDRE LUIS SILVA DE ANDRADE, DANIELLE SILVA DE
ANDRADE, DARLISON LUIZ PIMENTEL DE ANDRADE, JOAO JOSE SANTOS DE ANDRADE, JOAO LUIZ SANTOS DE ANDRADE, JULIA
KENIA RODRIGUES DE ANDRADE, LUIZ FERNANDO SANTOS DE ANDRADE, MATHEUS ALVES DE ANDRADE, VANESSA RODRIGUES
DE ANDRADE D E S P A C H O Tendo em vista o teor da petição constante do ID 8785083, na qual os apelados informam que já providenciaram
a emissão da guia para recolhimento do ITCD, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o eventual pagamento da referida guia, bem
como sobre o interesse no julgamento do presente recurso de apelação. No mesmo prazo, manifeste-se o apelante quanto à admissibilidade do
recurso, em razão da certidão de trânsito em julgado (ID 8785069). Publique-se. Intimem-se. Brasília, D.F., 27 de maio de 2019 Desembargador
ESDRAS NEVES Relator
N. 0018487-69.2016.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA MARIA
ANDRADE LEITE. R: ANDRE LUIS SILVA DE ANDRADE. R: DANIELLE SILVA DE ANDRADE. R: DARLISON LUIZ PIMENTEL DE ANDRADE.
Adv(s).: DF0025377A - EDRIENE DOS SANTOS OLIVEIRA. R: JOAO JOSE SANTOS DE ANDRADE. R: JOAO LUIZ SANTOS DE ANDRADE.
Adv(s).: DF0024895A - GENES JOSE DA COSTA, DF0025377A - EDRIENE DOS SANTOS OLIVEIRA. R: JULIA KENIA RODRIGUES DE
ANDRADE. R: LUIZ FERNANDO SANTOS DE ANDRADE. R: MATHEUS ALVES DE ANDRADE. R: VANESSA RODRIGUES DE ANDRADE.
Adv(s).: DF0025377A - EDRIENE DOS SANTOS OLIVEIRA. T: PRAGENTINO ALVES DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ELGIDIA
SANTOS DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0018487-69.2016.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL
(198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: ANA MARIA ANDRADE LEITE, ANDRE LUIS SILVA DE ANDRADE, DANIELLE SILVA DE
ANDRADE, DARLISON LUIZ PIMENTEL DE ANDRADE, JOAO JOSE SANTOS DE ANDRADE, JOAO LUIZ SANTOS DE ANDRADE, JULIA
KENIA RODRIGUES DE ANDRADE, LUIZ FERNANDO SANTOS DE ANDRADE, MATHEUS ALVES DE ANDRADE, VANESSA RODRIGUES
DE ANDRADE D E S P A C H O Tendo em vista o teor da petição constante do ID 8785083, na qual os apelados informam que já providenciaram
a emissão da guia para recolhimento do ITCD, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o eventual pagamento da referida guia, bem
como sobre o interesse no julgamento do presente recurso de apelação. No mesmo prazo, manifeste-se o apelante quanto à admissibilidade do
recurso, em razão da certidão de trânsito em julgado (ID 8785069). Publique-se. Intimem-se. Brasília, D.F., 27 de maio de 2019 Desembargador
ESDRAS NEVES Relator
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