Caderno único ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de setembro de 2009 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 30 (trinta) dias O Doutor GIORDANO RESENDE COSTA, Juiz de Direito Substituto a 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a ação de Execução de Título Extrajudicial, nº 43.610-6/07 movida por BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1283 trânsito em julgado para a acusação. IV-) Após, venham os autos conclusos para recebimento do recurso proposto pelo acusado. Intime-se. - ADV: VALDIR APARECIDO CELIDONIO (OAB 336590/SP), WELLINGTON NUNES DA SILVA (OAB 253999/SP), ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP) Processo 1500710-96.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1512 problemas de saúde que podem ser potencializados pela Covid19. 3. Não havendo ilegalidade para justificar a mitigação do enunciado da Súmula 691 do STF, o writ deve ser indeferido liminarmente. 4. Agravo regimental improvido. (STJ - AgRg no Habeas Corpus nº 571.125-SP; rel. Nefi Cordeiro; 6ªT; j. 05/05/2020) AGRAVO REGIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1702 RELAÇÃO Nº 0137/2016 Processo 0000220-47.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIO CELSO GERMANO JUNIOR - Vistos. Fls. 171 Após a apresentação da resposta, verifico que não estão presentes os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 289 Ribeirão Preto, onde todas os honorários percebidos são tributados como receitas da própria sociedade (ISS da forma fixa) e que não praticou qualquer atividade médica como autônomo para que incida o ISS na forma variável, como ora cobrado. Tratase de matéria de fato, que exige dilação probatória

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 empregador do Sr. Gilmar, pois, ao que tudo consta, os depósitos dos alimentos já são feitos na conta da Sra. Clotildes, mantendo-se o mesmo patamar de descontos que eram realizados para seus filhos. Expeça-se o formal de partilha dos termos homologados. Sem custas, pois defiro a gratuidade de justiça aos requeridos. Sem honorários, pois incabíveis. Dou a presente sentença força de mandado d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 279 22392/04 Clesio Maciente; Proc. 22407/04 Mucio de Faria Guedes; Proc. 22413/04 Izaque Pereira de Oliveira; Proc. 22442/04 Jose Aparecido Santos; Proc. 22465/04 Edson Correia Dias; Proc. 22470/04 Claudia da Silva; Proc. 22496/04 Fabio Venceslau Batista; Proc. 22516/04 Luiz Flavio Salgado; Proc. 22526/04 Carlos Paulino Pinto; Proc. 22527

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 369 execução nº 0002080-96.2010.8.26.0062, onde o pedido será conhecido. - ADV: ALCIDES FURCIN (OAB 96247/SP) Processo 3002410-37.2013.8.26.0062 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tob Motores e Peças Jaú Ltda Epp JOSE ROBERTO DUTRA ME - Observo a existência dos requisitos específicos que a

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 CERTIDÃO Nº 2011.03.1.006425-5 - Inventario - A: ANADIR DE SOUZA DUTRA. Adv(s).: DF019205 - Neiva Esser. R: DOMINGOS DE SOUZA FILGUEIRA, ESPOLIO DE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ENEDINA XAVIER FILGUEIRA, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). A: MARIA APARECIDA DE SOUZA. Adv(s).: DF026886 - Shaila Goncalves Alarcao. HERDEIROS: LEURIMAR DE SOUZA DUTRA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ELAINE DE SOUZA DUTRA. Adv(s).:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO.Defiro o pedido de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira formulado pela exequente (fls. 75), tendo em vista que obedece à ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil.Determino, portanto, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada, SANDRA PAIVA CORREA ME, CNPJ/MF n. 10.709.615/0001-45 e SANDRA PAIVA CORREA, CPF nº 947.483.658-20, até o limite indicado na execução: R$ 47.313,07 (fls. 75), que será efeti