1.033 Resultado da pesquisa jose roberto dutra - em: 20/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3944 NUNES (OAB 15510/MS) Processo 0016325-97.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO ROBERTO GARCIA FERNANDES DE MELO - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM par
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1125 processo, com o imediato início dos atos executivos imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação a oposição de embargos. Na hipótese de penhora de bens, deverá o Senhor Oficial de Justiça proceder à imediata AVALIAÇÃO dos mesmos, nos
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2164 acusado está cumprido as medidas impostas. Em caso negativo, intimem-se os denunciado para justificar o não comparecimento, sob pena de ser decretada a sua prisão. Em caso positivo, aguarde-se o andamento dos autos principais e prossiga-se no acompanhamento das condições estabelecida. Servirá o presente, po
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 456 583.00.2009.189781-0/000000-000 - nº ordem 1842/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAU S/A X ROGERIO GILIO GOMES - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, aguarde-se provocação da parte vencedora, em cartório, por 06 meses (CPC, art. 475-J, § 5º). No silêncio, ARQUIVEM-SE. Int. - ADV EVELISE CORRÊ
Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Juíza de Direito: Maria Angelica Ribeiro Bazilli Diretor de Secretaria: Rogerio Figueiredo da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2017.03.1.011560-2 - Arrolamento Sumario - INVENTARIANTE: JACO DIAS DE SENA. Adv(s).: DF045107 - Charles Douglas Silva Araujo. R: ESPO
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 878 e responsabilidade é atribuível aos seus sócios (vide decisão de página 299), em prejuízo dos credores e, por conseguinte, benefício para os representantes da empresa. Assim sendo, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO e condeno a promovida em honorários advocatícios à razão de 5% do valor do débito decorrente da condenação de páginas 72/74. Intimem-se as partes acerc
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 389 maior e queira(m) restituição. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar o disposto no art. 212 e parágrafos do NCPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.2- Desde logo, autorizo o arrombamento do local onde se encontra o veículo. Servirá, aind
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2478 infrutífero. Quanto ao autor/exequente, esse deverá se manifestar sobre a existência de outros bens penhoráveis/sobre o paradeiro da pessoa a ser localizada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento/extinção. Intime-se.(OBS: a pesquisa on line não será disponibilizada no sistema SAJ por se trata
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 291 assinalado, fica a verba honorária reduzida pela metade. Não havendo pagamento, o Oficial de Justiça, munido da 2ª via do mandado, procederá à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s), conforme artigo 652 e par�
Edição nº 24/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 esclareçam os autores se há alguma causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. Ademais, regularize o autor Leandro sua representação processual. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 12/01/2012 às 18h04. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito Substituto . Nº 87639-7/99 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: ESPOLIO