Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2621 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0004302-90.2008.403.6105 (2008.61.05.004302-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1075 - PAULO ROBERTO GALVAO DE CARVALHO) X ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS(SP103380 - PAULO ROBERTO MANCUSI) X ALMIRANTE PEDRO ALVARES CABRAL(SP116692 - CLAUDIO ALVES) X BENJAMIN ACIOLI RONDON DO NASCIMENTO X SERGIO LUCIEN TRAUTMANN(DF006546 - JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES) X VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO(DF018566 - WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA E SP29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 903 Estado de São Paulo - Apelado: Mariza Sommer - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) 9000593-24.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Mar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2621 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0004302-90.2008.403.6105 (2008.61.05.004302-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1075 - PAULO ROBERTO GALVAO DE CARVALHO) X ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS(SP103380 - PAULO ROBERTO MANCUSI) X ALMIRANTE PEDRO ALVARES CABRAL(SP116692 - CLAUDIO ALVES) X BENJAMIN ACIOLI RONDON DO NASCIMENTO X SERGIO LUCIEN TRAUTMANN(DF006546 - JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES) X VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO(DF018566 - WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA E SP29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1113 SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 38) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662/SP) (Fls: 24) 44 - 0014740-06.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Antonio Cel

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1780 SECRETARIA DO JUIZADO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SANTARÉM RESENHA: 17/09/2020 A 17/09/2020 - GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DE SANTAREM - VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR - MULHER DE SANTAREM PROCESSO: 00086441120208140051 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1323869-6 1245254-6 1064190-0 1230980-3 1300852-9 1236754-6 572765-6 390919-9 455114-9 455114-9 1077783-7 445363-5 1080879-8 1 3 3 2 3 3 3 2 1 2 1 3 3 Sônia Maria da Silva Couto Flávia Mariete Soares Ribeiro Shirlei Vieira Silva Oliveira Mariana Oliveira Amaral Vanessa Santos Correia dos Reis Aline Lima Pereira de Moura Luís Evangelista de Faria Maria Aparecida Faleiro Sebastião Ananias Ribeiro de S

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 462 exposto, decido. Dispõe o art. 1.022, caput e incisos do CPC: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material." Não está com razão o embargante, pois o instrumento proc

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 786 possível. 3 O abono instituído pelo Decreto 2.219/97, possui caráter transitório e emergencial. Portanto, o abono salarial é vantagem pecuniária de caráter transitório, concedida exclusivamente aos policiais em atividade. 4 Estando o militar na reserva, deixa de fazer jus ao referido abono. Recurso conhecido e provido. (201430123880, 138341, Rel. CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Órgão Julgad

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2081 relação a autoria do crime de violência doméstica em face da vítima Edna Maria Lima Batista (irmã do acusado). Ante o exposto, e por tudo que consta dos autos, CONDENO o réu JOSÉ MARIA LOBATO BATISTA pela prática do crime de violência doméstica, capitulado no artigo 129, § 9º, do CP, cuja sanção penal cominada é de detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos. Passo à dosimetria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2020– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 351098-9, Telma das Dores Gomes de Castro, a partir da publicação, referente ao PEBIIN, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/2003 c/c §5�