TJSP 04/12/2013 -Pág. 1113 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
1113
SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 38) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB:
213662/SP) (Fls: 24)
44 - 0014740-06.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: José Carlos Vieira de Carvalho - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
45 - 9000606-18.2009.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Raimundo da Silva - Advogada: Cintia
Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador)
46 - 0042731-46.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Departamento de
Agua e Esgoto de Bauru - Dae - Apelado: Benedito Laercio Cadamuro - Advogado: Carlos Eduardo Ruiz (OAB: 148516/SP) Advogado: Benedito Laercio Cadamuro (OAB: 113622/SP)
47 - 9000848-45.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Auto Comercial Ltda - Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador)
48 - 9000064-63.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Paulo Rui de Godoy Filho - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador) Advogada: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) (Procurador)
49 - 0049863-79.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Construtora Pinheiros de Sorocaba Ltda - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
50 - 9000592-39.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Mariza Sommer - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador)
51 - 0000831-74.2012.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Sylvio da Costa Rios Filho - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
52 - 9000593-24.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: José Maria Lobato de V Pereira - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB:
74514/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto
(OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
53 - 9000724-62.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Izabella Pires Pinheiro - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador)
(Fls: 56)
54 - 0207946-89.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Celia Raquel Seixas Galvão - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP)
- Advogado: Valdir Pereira Ramos (OAB: 78055/SP) (Fls: 4)
55 - 0042184-28.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jose Alfredo Santos - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/
SP) (Procurador) (Fls: 11)
56 - 9000657-29.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Henry Riyoti Namise - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
(Procurador) (Fls: 34)
RETIFICAÇÃO
1 - 0002648-68.2010.8.26.0691/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Itapeva - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: JOSÉ
HAROLDO DE ALMEIDA - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - Advogado: David Antonio Rodrigues (OAB: 113456/
SP) - Advogada: Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP) - Advogada: Jessica de Angelis Marins Silva (OAB: 317892/
SP)
2 - 0017543-79.2011.8.26.0309/50000 - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator Antonio Carlos Villen - Agravante: Prefeitura
Municipal de Jundiai - Agravado: Maria Luisa Zanotto Miranda - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Advogado:
Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Advogada: Lia Ardito Schimidt (OAB: 203801/SP)
3 - 0139345-30.2013.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Metalfráfica Giorgi S/A - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Advogada: Eliana
Benatti (OAB: 122826/SP)
4 - 0150283-84.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Sueli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
