Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fabiano Ribeiro Marques dos Santos Flávio Manoel de Jesus Francisca Viana e Silva Francisco de Assis Martins Geraldo Lúcio Germano Sousa Giovana Maria Figueiredo Américo Gléber Júnio Vasconcelos Irisnaldo dos Santos Coelho Jamila Robeiro Silva Jemer Carlos Ferreira João Luiz de Abreu Machado e Campos José Tarcisio Ferreira da Silva José Walduck Gonçalves Júlio César Versieux Leonardo Batista Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo SÃO TOMÁS DE AQUINO ESTADO Airton Francisco da Silveira 64.872-3 Fernando Reis Santos 1.367.393-4 Marcos Vinicius Cardoso Morais SENADOR FIRMINO ESTADO Anderson de Souza Santos 511.397-7 Carlos William Soares Ferreira Jorge Elias Lopes Junior 1.482.510-1 Matildes Vieira de Miranda Assis Misael de Almeida Oliveira 43.900-4 Sérgio Luiz Silva Guarçoni 904.246-6 Wesley Martins dos Santos 81.797 SERRO ESTADO Aline Caldeira Sampaio 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO Ato n.º 145 de 30 de maio de 2017 – Declara aposentado, a partir de 07 de abril de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Roberto Porto Fonseca, MASP 1070682-8, CPF 199.747.016-00, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A, com direito adq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ato n.º 242 de 01 de agosto de 2017 – Declara aposentado, a partir de 10 de outubro de 2016, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Dilermando Antônio Gonçalves, MASP 1071010-1, CPF 371.368.956-34, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau I. Ato n.º 243 de 01 de agosto de 2017 – Declara aposentado, a partir de 14 de novembro de 2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08869521 Valdene Batista Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 28/07/2014 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10742419 Iesa Lins Torquato – AUSS – 1 - Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07351331 Maura Regina Figueiredo – PEB – 3 - Conceicao dos Ouros - 3 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo A 31/08/2017 - 158.I, 10065985 Handessa Heringer Santiago Chiarini – PEB – 1 - Pote - 60 - 02/08/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 10202000 Gracielle de Oliveira Santos – PEB – 1 - Pote - 30 - 01/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I, 10202000 Gracielle de Oliveira Santos – PEB – 3 Malacacheta - 30 - 01/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I, 11121597 Natalia Lages Soares – PEB – 3 - Pavao - 2 - 01/08/2017 A 02/08/2017 - 158.I, 11491842 Monica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação da fundamentação legal de Atos Concessórios de Pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 55.719-6 Adair de Oliveira 55.721-8 Marcos de Lima Bastos 55.747-1 Roberto Ferreira de Andrade 55.850-8 Nilo Pinto de Carvalho 55.874-5 Neide Maria Almeida Gonçalves 55.887-7 João Barbosa dos Santos 55.909-1 Paulo Versiani Seabra 55.911-3 Maria Marta de Jesus Figueiredo 55.921-0 Patrícia Carla de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Gov. Valadares Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia 3161405 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3481218 3481218 3481218 3481218 3481218 3481218 3481218 3481218 3869356 3869356 3869356 3869356 3869356 3869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11144003 Ana Maria Xavier de Lima – PEB – 1 - Monte Carmelo - 41 - 19/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 02892693 Jane de Fatima Belem Montes – EEB – 2 - Uberlandia - 30 - 17/02/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 03252087 Jorzelina de Souza Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 19/02/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 03293974 Lazara Idalina de Padua – PEB – 2 Uberlandia - 10 - 23/02/2015 A 04/03/2015