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Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 496 Prezotto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2189798-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1182 decisão, proferida nos autos da ação de incorporação de décimos de gratificação promovida em face do Estado de São Paulo, por meio da qual se determinou aguardar o trânsito em julgado do IRDR nº 2178554-93.2018.8.26.0000 (Tema 25). Sustenta o agravante, em síntese, já ser possível a aplicação da tese fixada no Tema
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 490 Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0002273-21.2014.8.26.0370; Improbidade Administrativa; Autora: Silvia Denise Gomes; Advogado: André Ricardo Bonetti Rosa (OAB: 379821/SP); Advogada: Yohana Cavatão Pinheiro (OAB: 414670/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1376 DESPACHO Nº 2173282-79.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Leandro Oliveira da Silva Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Registro:
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3223 2065/2066), mostra-se prudente a fixação por este Tribunal ad quem de quesitos a serem respondidos pelo expert, conforme permissivo do art. 470, II, do CPC/2015, o que não inibe a formulação de novos pelas partes, a saber: O prontuário médicos trazido aos autos indica ter sido adotada a melhor prática médica na situaçã