TJSP 29/11/2022 -Pág. 490 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3639
490
Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0002273-21.2014.8.26.0370; Improbidade
Administrativa; Autora: Silvia Denise Gomes; Advogado: André Ricardo Bonetti Rosa (OAB: 379821/SP); Advogada: Yohana
Cavatão Pinheiro (OAB: 414670/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Município de Paraíso; Interessado:
Bradesco Administradora de Consórcios Ltda; Advogada: Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP); Advogado: Amandio Ferreira
Tereso Junior (OAB: 107414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282252-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002132-19.2021.8.26.0344; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Autora: Dionísia Menezes dos Santos Marques; Advogado: Bruno Ceren
Lima (OAB: 305008/SP); Réu: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2282340-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002309-80.2021.8.26.0344; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Autor: Darci Carlos Zacarias; Advogado: Bruno Ceren Lima (OAB: 305008/
SP); Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP); Advogado: Mateus Ceren Lima (OAB: 354198/SP); Advogada: Ligia
Ceren (OAB: 467827/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2189818-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0004396-13.2006.8.26.0292;
Parcelamento do Solo; Agravante: José Milton Saldanha; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP);
Agravante: Jairo Carvalho dos Santos; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: João
Luiz dos Santos; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Joaquim Simões da Luz
Filho; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: José Alves Filho; Advogado: Fernando
Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: José Antonio de Lima; Advogado: Fernando Henrique de Almeida
Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: José Aparecido Sander; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/
SP); Agravante: Gonçalo Benedito da Rosa; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante:
Marcela Caetano Leal; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Márcia Aparecida da
Silva; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Sebastião Cândido Moreira; Advogado:
Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Teodósio Domingos de Oliveira; Advogado: Fernando
Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Antônia Ferreira de Souza; Advogado: Fernando Henrique de Almeida
Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Tereza de Paula Migotto; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/
SP); Agravante: Wander de Paula Maia; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Cleilda
Caldas Brandani; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: José Fábio Lemes Custódio;
Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Amauri de Assis Ferreira; Advogado: Fernando
Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Daniel de Sá; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza
(OAB: 214515/SP); Agravante: Eduardo Lemes Custódio; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP);
Agravante: Jaqueline Custódio Mira; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Gineci
Custódio; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Adilson Lemes Custódio; Advogado:
Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Francisco Zacarias Ribeiro; Advogado: Fernando Henrique
de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Flávio Lemes Custódio; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza
(OAB: 214515/SP); Agravante: Ana Zélia Custódio Silva; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP);
Agravante: Luiz Alfredo Lemes Custódio; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Marco
Aurélio Donizete Custódio; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Jeni Aparecida
Custódio Thomaz; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Gilmara Custódio Silva;
Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravante: Maria Luíza Custódio; Advogado: Fernando
Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravado: Jamil Simao; Agravado: Ana Lydia Netto dos Santos; Advogado:
Paulo Henrique Vidal Dias (OAB: 112560/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de
Jacareí; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2199008-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0003209-54.2002.8.26.0471; Improbidade Administrativa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Erval Steiner; Advogado: Norberto Agostinho (OAB: 17356/
SP); Agravado: Jornal Tribuna das Monções; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236012-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ALBERTO PEZARINI; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1001627-34.2022.8.26.0654;
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Lml Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda;
Advogada: Andrea Soares Monzillo (OAB: 146352/SP); Agravado: Município de Vargem Grande Paulista; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
