Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 VITIMA : ADERNOEL DE SOUZA FERREIRA JONAS DE SOUZA FERREIRA ACUSADO : KADY GOMES DE SOUZA ADV ACUS : 45476 GO - LUCAS MOREIRA COSTAS DOMINGOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201600235586 D E C I S A O VISTOS ETC. O REU FOI DE VIDAMENTE CITADO (F. 69) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO (FF. 90/91), POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO (FF. 71/77). NAO HA PRELIMINARES A SER

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU: VINICI US SATHLER GARCIA COMPARECEU ADV.: DR. ROBSON CROSUE ROSA OAB/GO N 28.749 COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, AUSENT E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. O DEFENSOR CONSTITUIDO IN FORMOU QUE A TESTEMUNHA JET JACKSON RODRIGUES ENCONTRA LOTADO NA 25 DELEGACIA DISTRITAL DE GOIANIA-GO. JA EM R

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 UBLICO. P.R.I. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 10/05/2027. G OIANIA, 10/05/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13292-25.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RONALDO SANTOS AMORIM VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL VITIMA : RONALDO SANTOS AMORIM ADV IND : 21929 GO - ALBERTO RANIERE ALVES GUIMARAES DESPACHO : 201900

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 AUTOS NR. : 1925 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS DA SILVA LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201503932006 TENDO EM VISTA O DOCUMENTO DE FL. RETRO, TORN O SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 121. DESIGNO AUDIENCIA DE APRESENT ACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 16/03/2017, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO MARCOS VINICIUS DA

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ACUSADO : UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201602577549 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO AS FLS. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2, I NCISO II, DA LEI N 8.137/90. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DE

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CIA (FLS. 144/145); E APRESENTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELOS ACUS ADOS (FLS. 155/183), QUE COMPARECERAM AOS AUTOS ATRAVES DE DEFENS OR CONSTITUIDO. NA RESPOSTA APRESENTADA, A DEFESA ALEGA PRELIMINA RMENTE A INEPCIA DA DENUNCIA POSTO QUE A INICIAL ACUSATORIA NAO P REENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P UGNA AINDA PELA ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSA

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DESPACHO : A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 53/55 DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO POR ENCONTRAREM-SE PRESENTES OS REQUISITOS EXIGIDOS PE LO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2 016. NA DATA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 O INQUERITO POLICIAL FOI R EMETIDO AO PODER JUDICIARIO (FL. 68), SENDO ENCAMINHADO AO MINIST ERIO PUBLICO EM 29 DE NOVEMBRO DE

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NTE, ACERCA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO DELITO EM TELA. DIAN TE DE TAIS ELEMENTOS, OBSERVA-SE QUE PRESENTE ESTA A JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL, AFASTANDO ASSIM A POSSIBILIDADE D E REJEICAO TARDIA DA DENUNCIA COMO PLEITEADO PELA DEFESA. ADEMAIS , QUANTO A ALEGADA HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA CONSISTENTE NA PRATICA DO CRIME POR ESTADO DE NECESSIDADE (

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 FATO. LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ORA ANALISADAS , NA MAIORIA FAVORAVEL AO ACUSADO E AINDA O DISPOSTO NO ARTIGO 29 3 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, SUSPENDO A PERMISSAO OU HABIL ITACAO DO ACUSADO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 03 (TRES) MESES. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITO S DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO S

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PSO TEMPORAL DE TRES ANOS, E PORTANTO, NAO HA COMO SE FALAR EM OC ORRENCIA DE PRESCRICAO VIRTUAL ANTE O EXPOSTO, A PRELIMINAR SU SC ITADA NAO MERECE PROSPERAR A QUESTAO MERITORIA SUSTENTADA NA P EC A DEFENSIVA, NECESSITA DE DILACAO PROBATORIA PARA A APURACAO D A RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUT O RIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFOR