Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2021 JOSEILDO HONORIO DE MENEZES JOSEILDO LOPES COUTINHO JUANN VICTOR TIAGO DO NASCIMENTO LEONARDO RUFINO DA SILVA LUCIANO JOSE DOS SANTOS LUCIANO MAURICIO GONCALVES FERREIRA MANOEL DE ALMEIDA CASTRO NETO MARCEL MORRISON LOURENCO DO NASCIMENTO MARCIEL JOSE DE SANTANA MARCIO TIAGO TOME DA SILVA MARCOS BARTOLOMEU LYRA BARRETO MARIA GERCINA DE OLIVEIRA BARBOSA MARILENE PEREIRA ALVES PINHO DE MORAES NARCISO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR PAULO RAFAEL DA SILVA PAULO ROBERTO CIPRIANO D

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 178 - 21 ADRIANO ALEXANDRE BEZERRA DIAS 48 9,854 E EMMANUEL CAMILO SILVA DE OLIVEIRA 151 9,782 E ANDREIA NAIAN DE BARROS E SILVA 49 9,853 E LUIS RENATO DE FRANÇA SILVA 152 9,781 E ANDERSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA 50 9,852 E LUCAS DELMONDES DE OLIVEIRA 153 9,781 E SÉRGIO MURILO OLIVEIRA BASÍLIO DA SILVA JÚNIOR 51 9,851 E CAIQUE NASCIMENTO SANTOS 154 9,78 E

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS Demonstrativo 9 - ESTIMATIVA DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ANO 2018 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO LRF, art.4º, § 1º Em R$ DESPESAS COM AS CONTRAPRESTAÇÕES ANUAIS* 2018 2019 2020 PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICOMODALIDADE PRIVADAS (PPP) I - Ponte e Sistema Viário do Projeto Praia do Paiva II - Cidad

Poder Executivo ● 15/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2018 Nº CONT MATRICULA 016/2016 11085770 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME VANESSA DOS SANTOS VASCONCELOS CARGO TECNICO DE LABORATORIO ÚLTIMO DIA TRABALHADO 12/01/2018 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor