Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB: 17593/PB) MARIA BETANIA DOIA DE ARAUJO HOMERO DA SILVA SÁTIRO(OAB: 7418/PB) RÉU ADVOGADO 408 - MIKAENE ALVES RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b06ea5 JUSTIÇA DO proferida nos auto

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 366 R$8,30 por dia de trabalho; c) diferença de gratificação, bem como os respectivos reflexos sobre RSR, férias mais um terço, salários INTIMAÇÃO trezenos e FGTS (os reflexos sobre o FGTS deverão ser recolhidos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0a0f7c em conta vinculada); d) indenização por danos morais, em razão proferido nos autos.

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE LUCAS DA SILVA MARTINS(OAB: 24646/PB) SALOG SERVICOS AUXILIARES DE LOGISTICA LTDA HOMERO DA SILVA SÁTIRO(OAB: 7418/PB) RODRIGO XAVIER DE CAMARGO RÉU ADVOGADO PERITO 502 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fab177e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Trata-se de impugnação aos documentos apresen

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 99 ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista. Presença do advogado Marcelo Dias Assunção pelo reclamante. CUSTOS LEGIS JOAO PESSOA/PB, 01 de setembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): EDILSON DONATO MOREIRA - ANA MARIA DO NASCIMENTO COSTA Diretor de Secretaria P

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE INSAUDE THIAGO SANTOS ALVES(OAB: 14815/PB) ADVOGADO 103 do recurso ordinário da reclamante e, no MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que os honorários sucumbenciais devidos ao patrono da reclamada fiquem sob condição suspensiva Intimado(s)/Citado(s): de exigibilidade, dada a condição de beneficiária

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 229 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES DE Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER os CABIMENTO. OMISSÃO. PREVISÃO NO ART. 897-A DA CLT. embargos declaratórios para, sanando a omissão, determinar a ACOLHIMENTO PARCIAL. Conforme prescreve o artigo 897-A da adequação dos cá

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Assessor 224 DA SILVA contra INTERNACIONAL ESPORTE CLUBE, CNPJ: 02.926.724/0001-96 e tendo em vista que a parte (reclamada) Processo Nº CumPrSe-0000671-57.2022.5.13.0004 REQUERENTE MARIA DA PENHA SOARES DA SILVA ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA(OAB: 12841/RN) ADVOGADO RADAMIRES JOSE DA SILVA(OAB: 12463/RN) REQUERIDO AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MAT

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1333 atualizando-se o cálculo com a aplicação da cláusula penal lá estipulada. JOAO PESSOA/PB, 20 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000631-17.2019.5.13.0025 AUTOR ADIEL CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 15943/PB) RÉU TAKESHI MORIMITS

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 392 Secretaria da Vara em um dos telefones disponíveis no site do garantir o devido processo legal e justiça aos jurisdicionados, TRT/13ª Região na Internet, com vistas à marcação de audiência de observando o disposto nos Prov. SCR nº 001/2020 e 002/2020. conciliação telepresencial, conforme prevê do artigo 1º do Considerando, ainda, o que consta nos autos, b

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) JULIANA RIGOTTO MOREIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) 118 contribuição previdenciária e das custas processuais devidas em guias próprias. Decorrido o prazo sem irresignação por parte do réu quanto o valor arbitrado, pague-se à perita Juliana Rigotto Moreira o valor de seus Intimado(s)