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Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3492 Ltda., situada na Avenida Júlio de Paula Claro, 1.052, Residencial Comercial Vista Alegre - Pindamonhangaba-SP, a cargo do perito judicial Milton T. Higachi. - ADV: ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA (OAB 260585/SP), LEONARDO MONTEIRO XEXÉO (OAB 184135/SP) Processo 1002982-66.2018.8.26.0445 (apensado ao process
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 442 manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos,
Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia INTIMAÇÃO N. 0713796-12.2018.8.07.0003 - ARROLAMENTO COMUM - A: AUGUSTO MARSAL DE SOUZA. Adv(s).: DF0048837A - GABRIEL BRANDAO RIBEIRO. R: FELIPA FARIAS MAGALHAES DE SOUSA, ESPOLIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PEDRO CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Const
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1890 vouchers, esta é devida, visto que, em que pese a ausência de intimação, o acordo firmado entre as partes é claro com relação a multa diária (item 5 do acordo homologado). É certo que a multa alcançou patamar elevado. Entretanto, a própria executada deu causa a essa elevação. Note-se que, decorridos
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2013 Delbianco - j. 18.01.2017). SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CAMPINAS. APOSENTADORIA. LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA. INDENIZAÇÃO SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. VALOR DE LICENÇAPRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. Licença não usufruída pelo servidor. Aposentadoria. Indenização
0002976-84.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330006471 AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS (SP210493 - JUREMI ANDRE AVELINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Converto o julgamento em diligência. Diante da manifestação da parte autora sobre o laudo pericial judicial, retornem os autos ao senhor perito médico judicial, Dr. FELIPE MARQUES DO NASCIMENTO, para que complemente seu laudo pericial e respond
0013858-08.2010.403.6183 - PAULO PACHECO(SP212583A - ROSE MARY GRAHL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo a apelação interposta pela parte autora, em seus efeitos devolutivo e suspensivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.3. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.4. Int. 0013895-35.2010.403.6183 - DORIVAL G
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 1622 Intimem-se. - ADV: EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP) Processo 0901107-22.2012.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - S. D. de P. - L. C. M. - Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da cit
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 1195 ORIGEM: JUIZO DEPR:JECRIM RIO PARANAIBA MG REQUERENTE: DECLARANTE:FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA VARA:01J.E.Crim. PROTOCOLO:2009/003758 PROCESSO:2009/000514 CLASSE:Precatoria (em geral) ORIGEM: JUIZO DEPR:JECRIM POCOS DE CALDAS MG REQUERENTE: DECLARANTE:RODRIGO MANZANO YELO VARA:01J.E.Crim. PROTOCOLO:2009/003760
1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Recurso Denegado Processo Nº RO-00455/2014-023-13-00.1 Recorrente MARIA SYLVIA CAVALCANTI BRAZ Advogado(a) ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS(OAB: 16334PB) Recorrido CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado(a) ISAAC MARQUES CATÃO(OAB: 12123PB) Recorrido FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF Advogado(a) ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO(OAB: 18072PB) Recurso Denegado Processo Nº