Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3645/2023 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho CLÁUDIO BRANDÃO 96 agravo de instrumento. Ministro Relator MÉRITO Processo Nº AIRR-0011359-37.2019.5.03.0077 Relator CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE LAUDICEIA SOUZA DE CARVALHO SILVA ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS FILHO(OAB: 30416/BA) AGRAVADO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE MINAS ADVOGADO ITALO CASTRO DE SOUZA(OAB: 122180/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Ao ex

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLT). 386 Publique-se e intime-se. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. BELO HORIZONTE/MG, 01 de março de 2021. Publique-se e intimem-se. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto BELO HORIZONTE/MG, 01 de março de 2021. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº ROT-0011353-30.2019.5.03.0077 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 634 VIA LACTEA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ELCIO FONSECA REIS(OAB: 63292/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VIA LACTEA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA Poder Judiciário da União PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2207 JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CABIMENTO. É inviável a imposição de responsabilidade Acórdão Processo Nº RO-0010778-77.2017.5.03.0146 Relator Olívia Figueiredo Pinto Coelho RECORRENTE AURITA PEREIRA GONCALVES ADVOGADO THALES BOTELHO MARTINS(OAB: 97199/MG) RE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas que no dia 06 de junho de 2014, às 9:00 horas, realizará Tomada de Preços n° 06/2014, Objeto- Construção de pontes de Concreto Armado e vigas metálicas nos córregos Mundo Novo e Confins, objeto do Convênio nº 709/2014, Celebrado com o Estado de Minas Gerais através da Setop dentro do programa Pro-Municipio. A cópia do Edital poderá ser obtida pelos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Odontólogo, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetrícia, Médico Cardiologista, Médico Ortopedista/Traumatologista, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal Sanitário, Fiscal de Tributos, Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Contador, Engenheiro Civil, Procurador, Técnico em Arrecadação, Técnico em Informática, Técnico em Meio Ambiente, Auxiliar d

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1814 esta Especializada norteia-se por princípios que privilegiam a DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do recurso realidade fática, sobrepondo-a à forma documental. interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade,rejeitou a preliminar de Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 BELO HORIZONTE/MG, 27 de junho de 2020. 1174 incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento da presente demanda. SUELEN SILVA RODRIGUES Recurso ordinário da reclamante (f.146/152). Contrarrazões à f. 156/161. Representações regulares. Processo Nº ROT-0011365-44.2019.5.03.0077 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE VANILDA RODRIGUES DOS SANTOS ADVO

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 9779 rescisão. sua remessa à Justiça Comum Estadual via malote digital ou, caso No cálculo das verbas deferidas deve-se observar que a isso não seja possível, que se proceda à reprodução impressa dos condenação não deve extrapolar o limite do valor dos pedidos autos, com a sua remessa em meio físico. constantes na exordial, exceto juros e correção monetá

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO Luciana Nunes Gouvêa(OAB: 77575/MG) 16071 reclamada, conforme resumo ID d007b7f, para que os mesmos produzam seus jurídicos e legais efeitos. Intimado(s)/Citado(s): - SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA Fixo, pois, o montante da execução em R$14.907,81, atualizados até 31/03/2022. Cite-se a parte reclamada para, em 05 dias, pagar a dívida ou garantir