Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PASSA TEMPO 487723-9 MARIA DA GLORIA COSTA CRISCUOLO PASSA TEMPO 981887-3 PIRACEMA EEB (SP) 1 PASSA TEMPO PEÇANHA 1000257-4 MARIA EUNICE DA SILVA PASSOS PEB 1 PEÇANHA SILVIA HELENA SIQUEIRA PEB 1 PASSA TEMPO PEÇANHA 865856-9 SONIA MARIA GONCALVES ALMEIDA PEB 1 PEÇANHA 1011083-1 PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEB 1 PIRACEMA PEÇANHA 1014885-6 VALMIRA DA SILVA LEITE PEB 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1212530-8 1399864-6 1490846-1 834071-3 1057201-4 1372188-1 1348698-0 887000-8 1379401-1 1245045-8 1205931-7 1388892-0 338474-0 1211762-8 1496773-1 1412233-7 1107386-3 1494265-0 1220969-8 590776-1 919356-6 1453627-0 980714-0 054239676-94 014817016-14 892531-5 328440-3 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0600/2022 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336492 Washington Luiz de Barros – ASP – 2 - Muriae - 7 - 19/09/2021 A 25/09/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03581980 Joao Luiz Alves Campos – AGOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Biosev S/A – AI n° 201629 de 2019 – Por Suprimir 7 árvores nativas isol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA IGAM N° 92 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.  Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Alto Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de coopera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Biosev S/A – AI n° 201629 de 2019 – Por Suprimir 7 árvores nativas isol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003, aos servidores: MaSP: 327.618-5, JANE MÁRCIA MENDES, por 07 (sete) meses, a partir de 30/05/2017, sendo 02 (dois) meses referente ao 2° quinquênio, 03 (três) meses referente ao 3° quinquênio e 02 (dois) meses referente ao 5° quinquênio de exercício; MaSP: 902.837-4, MaSP: 363.907-7, MARIA RAQUEL GOMES DE FIGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788784 Renato Vieira Brum – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 01/07/2021 - , 11619145 Djenane Aparecida Rodrigues Carvalho – ASEDS – 2 - Sete Lagoas - 02/07/2021 - , 13726633 Thiago Tolentino Mariz – ASP – 1 - Curvelo - 12/07/2021 - , 13764451 Jaisaben Martins Rodrigues – ANEDS – 1 - Montes Claros - 05/07/2021 - , 13796032 Danielle Santos Souza – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 07/0