Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.365.929-7 1.365.656-6 1.365.201-1 1.278.124-1 1.227.073-2 1.366.315-8 1.096.989-7 1.365.882-8 1.365.869-5 1.365.610-3 1.328.776-8 1.366.317-4 1.365.749-9 1.365.692-1 1.365.725-9 1.365.858-8 598.223-6 1.365.358-9 1.232.632-8 1.365.852-1 1.365.891-9 1.365.883-6 1.150.754-8 1.365.607-9 366.545-2 JEMER CARLOS FERREIRA JOYCE DIAS CABRAL DA SILVA JÚLIO CESAR VERSIEUX LARYSSA JOSYMARE OLIVEIRA SANTOS LILIAN CANDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181034-4.048-0001-3390-1-24.1 595.924,56 1251.06181034-4.058-0001-4490-0-24.1 660.230,91 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122095-4.385-0001-3390-0-10.1 2.322,00 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122705-2.500

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 6307.90.90 6505.00.22 7311.00.00 7326.20.00 8419.20.00 8514.40.00 9004.90.20 9004.90.90 9018.19.80 9018.31.11 9018.31.19 9018.31.90 9018.32.12 9018.32.19 9018.32.20 9018.39.10 9018.39.22 9018.39.23 9018.39.24 9018.39.29 9018.39.91 9018.39.99 9018.39.99 9018.90.10 9018.90.99 9019.20.10 9019.20.30 9019.20.40 9019.20.90 9020.00.10 9020.00.90 9025.11.10 9025.19.90 9027.80.99 Ex 001 - Compressas frias que consistem em compressas frias de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FERNANDO DIAS DA SILVA, MASP 668.133-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente, código SUPA CD5, símbolo PD-01, da Superintendência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Biagio Transportes Ltda DAJ-2364 L030428436 745-50 Bruno Abreu Borgo ODP-8275 A028613665 676-91 C K I Transportes Ltda Me MPQ-6671 A028533216 664-50 Carlos Alberto Ferreira Gomes MVU-4347 L030437900 745-50 Carlos Eduardo Davi JQX-6349 A028580782 501-00 Carlos Roberto Lucyrio De Lima CEH-3438 A028617072 561-42 Carlos Roberto Lucyrio De Lima CEH-3438 A028617071 656-40 Carmem Lucia Corsi CWQ-9361 L030436172 745-50 Cecilia Maria Da Costa O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL NOTURNO – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 129/2013- LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS HORAS NOTURNAS TRABALHADAS- NÃO PROVIMENTO. A Constituição do Estado de Minas Gerais garantiu o adicional noturno aos servidores estaduais (art. 31). A LC nº 129/2013, no seu art. 58, §2º, V, estabelece que a prestação de serviço em r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 900.708-9, Marcos dos Reis Nascimento, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 18.11.2019. TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação no “MG” de 23.08.2019 – Férias-Prêmio Afastamento, referente à MASP 1.206.832-6, Edson Giovan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 900.708-9, Marcos dos Reis Nascimento, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 18.11.2019. TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação no “MG” de 23.08.2019 – Férias-Prêmio Afastamento, referente à MASP 1.206.832-6, Edson Giovan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0203802-2300/2013-7 – Adevaldo Pereira de Souza – EFQ-4421 – AI nº 149150 – mantido 0200129-2300/2013-0 – Adilson Correa Soares – GVJ-9624 – AI nº 158369 – mantido 0172906-2300/2013-3 – Adilson Henrique de Paiva – GSH-8774 – AI nº 155907 – mantido 0135841-2300/2013-7 – Adriano da Cunha Castro – MTP-1490 – AI nº 144635 – mantido 0200410-2300/2013-0 – Aecio Nunes Pereira – GQB-4658 – AI nº 120866 – mantido 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento apresentado, sujeito a comprovação e mediante entendimento prévio com a Coordenação imediata, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço. Belo Horizonte, 22 de agosto de 2018. Gério Patrocínio Soares Defensor Público-Geral 22 1136959 - 1 ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 331/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição previs