Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região tomar ciência de que foram recebidos os recurso interpostos pela Reclamante e 1a. Ré (TIM CELULAR S/A), assim como de que não foi recebido o da 2a. Ré (A&C Centro de Contatos S/A),para os fins de direito, no prazo legal. Notificação Processo Nº 0000589-88.2014.5.03.0067 RECLAMANTE Atanael Francisco Nery da Cruz Advogado Jose Igor Veloso Nobre(OAB: 067287MG) RECLAMADO Irm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS PORTARIA/PRESI/ N.º 016/2014 INSTITUI COMISSÃO DE RECURSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – ADI. O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, obedecendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licença de Instalação: 6.1 Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberaba/MG - PA/ Nº 02327/2007/010/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 7. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 7.1 LM Indústria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento do respectivo auto de infração. Autuado Adamastor Vaz da Silva Processo Administrativo 017.12.2010 Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Auto de Infração RESOLUÇÃO Nº 30 / 15 SEESP 78910/2010 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Processo Auto de Autuado Administrativo Infração José Felipe da Cruz 030.07.2010 925/2010 Pedro Francisco dos Reis 011.11.2010 1646/2010 Expedito Perpétuo do Socorro 024.02.2010 404

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências; Considerando que, de acordo com o artigo art. 2º, da Lei 13.199, de 1999, a Política Estadual de Recursos Hídricos visa a assegurar o controle, pelos usuários atuais e futuros, do uso da água e de sua utilização em quantidade, qualidade e regime satisfatór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo parentesco de até 3º grau do candidato. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ouro Preto, 28 de agosto de 2018. Júlia Amélia Mitraud Vieira. Presidente da FAOP. 28 1138998 - 1 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira Expediente O Secretário de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 118 – 38 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 118 – 38 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULADO FINAL do processo de seleção de cinquenta (50) empreendimentos para exposição e comercialização de produtos na II Feira Mineira das Mulheres do Campo: Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente RESOLUÇÃO SEC N°166, DE 26 SETEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições le