Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo pela Portaria IEF nº 185/2012, ratificando as recomendações do ordenador de despesas: - A inscrição da FADEPE/JF no CAFIMP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso I, art. 2º da Lei nº 13.994/2001 c/c com o inciso II, § 1º do art. 47 do Decreto nº 45.902/2012, a ser promovida pela Controladoria Geral do Estado – CGE. - A aplicabilidade de multa no patamar de 10% (dez por cento) do valor global do o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo; Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Companhia Energética de Minas Gerais; Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais. § 1º A Advocacia Geral do Estado – AGE terá assento neste Grupo Coordenador, a fim de orientar juridicamente as decisões do Grupo. § 2º Desde que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Rural Mineira Instituto Mineiro de Agropecuária Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira PORTARIA PRESI/010/2014 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições estabelecidas nos incisos I e VIII, do artigo 7º, do Decreto nº 45.752, de 5 de outubro de 2011. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progress

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1°. Fica criada a Comissão Processante com atribuições para apurar as possíveis irregularidades descritas na Portaria n° 001/ 2018, 25 de janeiro de 2018, que teriam sido praticadas pela empresa Construtora Mendes & Mendes Ltda., CNPJ 03.790.048/0001-39, sediada em Jaíba - MG, na Rua José Santos da Paixão n°. 54, Bairro Veredas, durante a execução do Contrato n°. 496/2014, celebrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Atos do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: André Luiz Coelho Merlo 3 4 O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: 5 Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de atividade técnica, artística ou administrativa, correspondente a 20% do seu vencimento. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente. 10 1119998 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro PORTARIA TV MINAS Nº 20/2018 Dispõe sobre a celebração de termos de adesão ao serviço voluntário. A Presidente da Fundação TV Minas Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Licença de Operação Corretiva: *Bio Sand Regeneração de Areia Ltda. ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos), não especificados - Carmo do Cajuru/MG - PA Nº 25713/2014/002/2016 - Classe 5. (a) Germano Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa- Competência delegada pela Resolução CGE nº 005/2019, publicada em 06/02/2019. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 1.001.138-5, Gilmar Campolino, referente ao 3º quinquênio, a partir de 09/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa- Competência delegada pela Resolução CGE nº 005/2019, publicada em 06/02/2019. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 1.001.138-5, Gilmar Campolino, referente ao 3º quinquênio, a partir de 09/06/20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 225 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . .