Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445846 Ana Maria Pereira dos Santos – – 1 - - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA DE SAÚDE DO SERVIDOR-SCSS/SEPLAG de Resultados de Recursos Administrativos de 15/08/2018, página 12, colunas 1; 2; 3 e 4, onde se lê 1143986-6 REBECA CHAVES PAIVA DE OLIVEIRA GONÇALVES ANTONIO - RESULTADO INDEFERIDO; lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Areta Monique Guimaraes, Cleomir Cordeiro da Silva, Elna Maria da Silva Barros, Ildaci Soares Costa, Luiz Guilherme de Andrade Santos, Maria Aparecida Gomes da Cruz, Marijara Maria Ribeiro do Nascimento, Masimiano Teixeira Gomes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) comprovar a escolaridade exigida para o cargo, conforme ANEXO I do Edital do concurso público; h) comprovar registro em órgão de classe, quando por lei for exigido para o exercício das atribuições do cargo, conforme ANEXO I do Edital do concurso público; i) não ser inabilitado para o exercício de cargos ou funções do Estado, conforme previsto no Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às ativida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RITA MARIA ROCHA SALES CUNHA ROBERTA ABADIA RESENDE DA SILVEIRA RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO ROSANA DE VASCONCELOS PARRA ROSANA LINHARES A FIGUEIREDO ROSANA MARIA DE OLIVEIRA BANHOS ROSANE VERSIANI DE AGUILAR ROSANGELA DE OLIVEIRA COTTA ROSANIA MARIA CAPUCCI ROSEARA RODRIGUES ROSIANE PESSOA TEIXEIRA ROSITA OLIVEIRA DIAS FLAUSINO SALVIA GOMES DE ALMEIDA SAMIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA LACORTE SANDRA REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMILIA NATALIA SOARES PEREIRA EUNICE OLIMPIO FERNANDO HENRIQUE CHEREM F. ANGELO FLAVIA MENDES SILVA CAIRES FLAVIANA SIQUEIRA DE CASTRO FREDERICO GUILHERME BUSSINGER DIAS GENIANNE CRISTINE COSTA SILVA GERALDA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO GERALDO AFONSO MONTEIRO GERALDO CARLUCIO FERREIRA GLENIA MARIA DE MAGALHAES CAMPOS HELIANA LAGE ROCHA HELITON VALERIO SANCHES BRANDAO HELOISA HELENA DA SILVEIRA IMAR BARBOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMILIA NATALIA SOARES PEREIRA EUNICE OLIMPIO FERNANDO HENRIQUE CHEREM F. ANGELO FLAVIA MENDES SILVA CAIRES FLAVIANA SIQUEIRA DE CASTRO FREDERICO GUILHERME BUSSINGER DIAS GENIANNE CRISTINE COSTA SILVA GERALDA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO GERALDO AFONSO MONTEIRO GERALDO CARLUCIO FERREIRA GLENIA MARIA DE MAGALHAES CAMPOS HELIANA LAGE ROCHA HELITON VALERIO SANCHES BRANDAO HELOISA HELENA DA SILVEIRA IMAR BARBOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo O Diretor Regional de Regularização Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando a RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2581, DE 05 DE JANEIRO DE 2018, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização Ambiental de Funcionamento: *Nova Viçosa Indústria e Comércio Importação e Exportação de Aguardente Ltda. - ME - Fabricação de a