Caderno 1 - Administrativo ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 643 4 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTADO: SÃO PAULO – PODER JUDICIÁRIO CNPJ: 51.174.001/0001-93 Exercício: 2009 Período Referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2009 RGF – ANEXO VII (LRF, art. 48)

Caderno 1 - Administrativo ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 716 7 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTADO: SÃO PAULO – PODER JUDICIÁRIO CNPJ: 51.174.001/0001-93 Exercício: 2009 Período Referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2009 RGF – ANEXO VII (LRF, art. 48) CAMPO DESPESA COM PESSOAL R$ 1,00 Valor % sobre a

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 405 6 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTADO: SÃO PAULO – PODER JUDICIÁRIO CNPJ: 51.174.001/0001-93 Exercício: 2008 Período Referência: Até o 3º quadrimestre de 2008. LRF, art. 48 – Anexo VII CAMPO DESPESA COM PESSOAL Valor % sobre a RCL 01 Total da Despesa com Pessoal par

Caderno 1 - Administrativo ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 643 128 SEÇÃO VI SECRETARIA DE ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E FINANÇAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTADO: SÃO PAULO – PODER JUDICIÁRIO CNPJ: 51.174.001/0001-93 Exercício: 2009 Período Referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2009 RGF – ANEXO VII (L

Caderno 1 - Administrativo ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 716 26 Fonte: SIAFEM Nota: DADOS DEFINITIVOS São Paulo, 07/05/2010 ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça ALCEU PENTEADO NAVARRO Desembargador – Comissão de Orçamento NEUSA PEREIRA DA SILVA HOPP Secretária de Orçamento, Contabilidade e Finanças CRC 1SP 234.272/0-9 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33710 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 VALOR REALIZADO Até o Quadrimestre de Referência No Quadrimestre de Referência (a) OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA Parcelamentos de Dívidas Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 14/Setembro/2018 e Hora de emissão 13:00hs Hélio Santos de Ol

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  69 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS Operações de Crédito por Antecipação da Receita LRF,art. 48 - Anexo VII RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente Líquida Ajustada DESPESA COM PESSOAL * Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo ( inciso I, II, e III, art.20 da LRF ) ( 6%) Limite Prudencial ( parágrafo único, art. 22 da LRF ) - ( 5,7 % ) Limitede Alerta ( Parágrafo Único da art. 22 da LRF ) DÍVIDA CONSOLIDADA R$ 1,00 VALOR

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33303  5 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 4.936.314 983 1.261 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 FONTE: Sistema SIAFEM, Unidade Responsável SEFA / DICONF, Data de emissão 23/jan/2017 e Hora de emissão 09h e 43m. Nota: ¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial, ou seja, a disponibilidade de caixa do RPPS é um recurso que o tesouro estadual não pode utilizar na sua programação financeira normal. 4.934.070 10

Diário Oficial ● 31/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33794  39 Quinta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2019 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Liquida Limite Def nido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES Total de Garantias Concedidas Limite Def nido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Limite Def nido Pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Operações

Caderno 1 - Administrativo ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 463 8 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTADO: SÃO PAULO – PODER JUDICIÁRIO CNPJ: 51.174.001/0001-93 Exercício: 2008 Período Referência: Até o 3º quadrimestre de 2008. RGF – ANEXO VII (LRF, art. 48) CAMPO R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL Valor % sobre a RCL 01 Despesa Total com