Caderno único ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6538 85/93 Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 1 de outubro de 2019 RGF - Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre Receita Corrente Líquida 4.056.789.791,36 Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada RGF - Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Valor Realizado no Pe

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33466  27 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 TOTAL (I) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL OPERAÇÕES VEDADAS (II) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 43 Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2019 LRF, art.48 - Anexo 6 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente líquida Receita Corrente líquida Ajustada R$ Milhares VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE 19.735.748 19.732.778 DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP Limi

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 20 - 29 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2017 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") 1000 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA IDENTIFICA�

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Receita Corrente Liquida 24.196.556.795,52 Receita corrente Liquida Ajustada 23.964.854.990,52 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal - DTP 971.398.243,75 4,05 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.437.891.299,43 6,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art 22 da 1.365.996.734,46 LRF) 5,70 Limite de Alerta (inciso II, do § 1º do art. 59 da 1.294.1

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5750 128/129 Defensoria Pública Boa Vista, 31 de maio de 2016 Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido p/ Senado Federal para Op. d

Caderno único ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico LRF, art. 48 - Anexo VII DESPESA COM PESSOAL Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - <%> ANO XIV - EDIÇÃO 4668 100/117 VALOR R$ 1,00 % SOBRE A RCL 10.736.873,31 0,56 DÍVIDA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal VALOR % SOBRE A RCL GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias Limit

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Despesa Total com Pessoal - DTP 939.752.075,65 4,33 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.301.064.060,00 6,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art 22 da 1.236.010.857,00 LRF) 5,70 Limite de Alerta (inciso II, do § 1º do art. 59 da 1.170.957.654,00 LRF) 5,40 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Liquida Limit

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33548 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2017 LRF, art.48 - Anexo 6 R$ Milhares RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE 18.017.134 Receita Corrente líquida DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 d

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO BALANÇO PATRIMONIAL ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Recife, 30 de maio de 2018 EXERCÍCIO/2017 SECRETARIA DA FAZENDA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL COORDENAÇÃO DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL QUADRO 13 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONTADORIA GERAL DO ESTADO PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2018 LRF, art. 48 - Anexo