Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3917 a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1504171-68.2018.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Felipe Adriano Costa Tome - JULGO extinta esta ação de execução fiscal com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/1980. Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3918 Rodrigues - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1515177-04.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Neusa Maria dos Santos - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3919 Silva - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1519639-04.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Welington Alves de Souza - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3920 P.melo - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1521844-06.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Euclides Coutinho EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3458 Processo 1508661-65.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fabiano Torini Agrela - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1509089-47.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Nk4 Consult.e Novos Proj.de Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3459 Lisboa - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1518453-43.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Otavio da Silva Almeida - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de

Publicações Judiciais ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

com fundamento no artigo 386, incisos II e III, do CPP; (5) das imputações relativas ao artigo 299 do Código Penal, descritas no 25º Grupo de Fatos delituosos, com fundamento no artigo 386, inciso III, do CPP; e (6) das imputações relativas ao artigo 288 do Código Penal, descritas no Capítulo VII, com fundamento no artigo 386, inciso III, do CPP; VII - ABSOLVER o réu ADOLIR TIBOLLA (1) das imputações relativas ao artigo 171, § 3º, do Cód

3º, do Código Penal, relativamente ao 1º Grupo de Fatos delituosos; (2) ao artigo 171, caput, do Código Penal, por 02 (duas) vezes, relativamente aos 34º e 36º Grupo de Fatos delituosos; (3) e ao artigo 317, §1º, do Código Penal, por 02 (duas) vezes, relativamente aos 32º e 33º Grupos de Fatos Delituosos, na forma dos artigos 71, caput, e 69, caput, ambos do Código Penal, substituindo a pena privativa de liberdade por duas penas