Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2356 silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários. Int. - ADV: ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), FERNANDO SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP) Processo 0020838-15.2020.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - A

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Penal (pelo fato relacionado ao item 3.6 desta sentença - DF COMÉRCIO ATACADISTA DE GRÃOS LTDA.), o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal; A.17) ABSOLVÊ-LO quanto à imputação da prática do crime tipificado no artigo 288 do Código Penal (pelo fato relacionado ao item 3.6 desta sentença - DF COMÉRCIO ATACADISTA DE GRÃOS LTDA.), o que faço com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3721 penhora. (Expedido Edital de citação de José Nicolau e intimação da penhora aos executados Lam Assist. Medica Ltda, Alberto Alves Junior, Eikiti Noida, Emil Sabino e Walter Pereira Porto). - ADV: MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 180613/SP), FABIO EDUARDO TACCOLA CUNHA LIMA (OAB 149519/SP), CAMILA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 671 DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil Sem custas e sem honorários advocatícios.Não interposta apelação, a parte requerida deverá ser intimada do trânsito em julgado da sentença, com fundamento no artigo 331, § 3o, do CPC. Publique-se. Registre-se. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2115 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1025221-43.2015.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1963 Processo 1013656-19.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - B.S.L. - P.M.S.P. - Com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a execução pelo cumprimento. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4232 670 Processo 0800358-96.2019.8.12.0052 - Produção Antecipada de Provas - Contratos Bancários Reqte: Eva Geraldina de Carvalho Flores ADV: NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302/MS) (...) Isso posto, com fulcro no artigo 330, III, do Código de Processo Civil, indefiro liminarmente a petição inicial. No mais, DECLARO EXTINTO o processo, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4402 Processo 0001852-08.1998.8.26.0462 (462.01.1998.001852) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Poa - Paulo Augusto Miranda - Espolio - EXTINTA esta execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil Processo 0005330-72.2008.8.26.0462 (462.01.2008.005330) - Execução Fiscal - IP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 94 NEVES- Fls. 28.767/06:- TÓPICO FINAL : Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.C. e arquivem-se. Drs. LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184. PROCESSO : 244.01.2006.521853-0 - nº de ORDEM 28.918/6- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- ROSIVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 821 COMÉRCIO DE TINTAS E CORRELATOS LTDA EPP X ALVACIR ALVES CARDOSO - Isto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, assim fazendo com fundamento no artigo 269, IV, do C.P.C. - ADV AIRTON CAMPLESI JUNIOR OAB/SP 200067 291.01.2010.009652-2/000000-000 - nº ordem 1410/2010 - Condenação em Dinheiro