Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1941 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0108274-88.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Municipio de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Jackson Farias dos Santos Sorteio 1ª Câmara Cível Apel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2206 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Fernanda Maria Magalhaes Ferreira Luduvi Advogado : Rafael Diego Jaires da Silva (OAB: 10883/AL) Advogada : Thays Maria Silva Farias (OAB: 12689/AL) Apelante : Luciene Teixeira de Oliveira Advogado : Rafael Diego Jaires da Silva (OAB: 10883/AL) Advogada : Thays Maria Silva Farias (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1958 Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Jose Rodrigues Lopes Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 477 Classe do Processo: Apelação 0182630-54.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinh

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2232 Advogado : Márcio Cássio Medeiros Góes Júnior (OAB: 8266/AL) Apelado : Francisco de Assis Ferreira Lima, Alcunha “Assis” Advogado : Luiz Vasconcelos Netto (OAB: 5875/AL) Advogada : Ianara Saldanha Peixoto (OAB: 5866/AL) Advogado : Márcio Cássio Medeiros Góes Júnior (OAB: 8266/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 9

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2242 150 Advogado : Sérgio Ludmer (OAB: 8910A/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Marcos Vieira Savall (OAB: 12637BA/L) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE AÇÃO POLICIAL. GAP. EXCLUSÃO DA VERBA. LEI 6682/06 DE EFEITO CONCRETO. INÍCIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 585 ATUAIS - APLICAÇÃO DA LEI Nº8.880/94 POSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL PARA AFERIMENTO DE EVENTUAL EQUÍVOCO NA CONVERSÃO INCOMPATIBILIDADE COM O RITO NORTEADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS COMPLEXIDADE DA MATÉRIA VISLUMBRADA - SENTENÇA ANULADA RECURSO PREJUDICADO. 372 Recurso Inominado nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1780 191 - 0071376-73.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: A & B Comercio de Calçados Ltda - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 31) 192 - 0085526-33.2003.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1780 191 - 0071376-73.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: A & B Comercio de Calçados Ltda - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 31) 192 - 0085526-33.2003.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2311 Marques - Apelante: Lourdes Maria Garrido e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Determinaram que, em adequação, os juros de mora sejam calculados conforme a Lei 11.960/09 a partir da sua edição, mantido o acórdão quanto ao mais. V.U. - Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1970 401 Justiça, uma vez que já foi discutida a matéria em sede de primeiro grau.02 O IPTU é um imposto cuja modalidade de lançamento é de ofício e a constituição definitiva do crédito se dá com a notificação e/ou entrega do carnê de pagamento ao contribuinte e o exaurimento do prazo para o adimplemento voluntário. Pr