TJSP 09/03/2018 -Pág. 2311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
2311
Marques - Apelante: Lourdes Maria Garrido e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São
Paulo - Determinaram que, em adequação, os juros de mora sejam calculados conforme a Lei 11.960/09 a partir da sua
edição, mantido o acórdão quanto ao mais. V.U. - Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) (Fls: 24)
- Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 24) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero
(OAB: 142399/SP) (Procurador) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP)
0134482-13.2006.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Embargte: Vagner Ribeiro (E outros(as)) e outros - Embargdo: Cruz Azul de Sao Paulo - Embargdo: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
(Fls: 489) - Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) (Fls: 210) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB:
169012/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha
(OAB: 227870/SP)
0134827-56.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Bruker Axs do Brasil Ltda - Deram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) (Fls: 533) - Advogada:
Patrícia Giacomin Padua (OAB: 161239/SP) (Fls: 543) - Advogado: Gustavo Stussi Neves (OAB: 124855/SP)
0176028-71.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia
- Embargte: Benedito Aparecido Rosa (E outros(as)) e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Juizo
Ex Officio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP) - Advogada:
Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe (OAB: 112146/SP)
0181176-34.2008.8.26.0000 (994.08.181176-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho
- Apelante: Maria Aparecida Martins Emenegildo (E outros(as)) - Apelante: Delcy Martins Siedlarczyk - Apelante: Antonia Buker
de Ramos - Apelante: Clotilde Leme Rosa Jurado - Apelante: Sonia Maria Mateska - Apelante: Maria Morato da Costa Lins Apelante: Rosalina Lopes de Lima - Apelante: Candida Elias - Apelante: Sandricelio Castro - Apelante: Elena de Souza Pedroso
- Apelante: Raquel Silva de Aguiar - Apelante: Oradia Fernandes de Souza - Apelante: Julia Vitalina Zambom Fioravante Apelante: Adelia Waldman Dimantas - Apelante: Lucia Moreira Coelho - Apelante: Maria Cristina Moreira Coelho - Apelante:
Aurea Quaresma Parreira - Apelante: Maria Plumari Maresti - Apelante: Theodora Braz Cugler - Apelante: Ivana de Almeida
Lima - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Mantiveram o acórdão
com acréscimo na fundamentação. V.U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP)
0181229-44.2010.8.26.0000 (990.10.181229-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
Marlene Aparecida Casteleti da Silveira (E outros(as)) e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada:
Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Advogado:
André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP)
0195920-34.2008.8.26.0000 (994.08.195920-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos
Villen - Apelante: Claudio Vettorazzo (E outros(as)) - Apelante: Afonso Celso Nunes - Apelante: Alfredo de Alvim Rezende Apelante: Antonio de Souza Castro - Apelante: Carlos Boaventura da Silva Pinto - Apelante: Carlos Rodrigues Dias - Apelante:
Carmem Bosano Rodrigues - Apelante: Claudia Panebianco Pontin - Apelante: Esio Sizuo Hirata - Apelante: Lucio de Souza
Junior - Apelante: Magaly Vicente - Apelante: Marcos Antonio Pinheiro - Apelante: Maria Aparecida de Sales Ferreira - Apelante:
Maria de Lourdes Conceiçao Virginio dos Santos - Apelante: Maria Vazquez Alonso - Apelante: Niko Athanassios Cordas Apelante: Paulo Yassuo Hirata - Apelante: Salvador Aparecido Lioi - Apelante: Vagner Monfardini Pasotti - Apelante: Veneza
Aparecida de Moraes Tosta - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Mantiveram o acórdão. V.U. - Advogado: Eduardo
Manga Jacob (OAB: 182167/SP) - Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogada: Aline Rocha Gorga (OAB:
219482/SP)
0203308-85.2008.8.26.0000 (994.08.203308-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Ana Benedita Guedes Brentano (E outros(as)) - Apelante: Darclee Arena Daumas - Apelante: Dora Petresky Apelante: Maria Stela Cintra Meireles Neto - Apelante: Marly de Souza Gouvea - Apelante: Marly Wiezel Ban de Gouvea Pedroso
- Apelante: Claudia Sekiguchi - Apelante: Cristina de Oliveira - Apelante: Edima Aparecida Camara Donnabela - Apelante: Elza
Corai de Oliveira - Apelante: Fernanda Maria Magalhaes Casella - Apelante: Fernanda Rodolfo dos Santos - Apelante: Harue
Ohara Avritscher - Apelante: Ivelize Christina Basso da Cunha Guisti - Apelante: Jacira Sarzedas Lopes - Apelante: Lilian
Daumas Azpeitia - Apelante: Lucia Sckiguchi - Apelante: Margarida Yoshie Iwakura Yuba - Apelante: Maria Aparecida Salomao
Moraru - Apelante: Miriam Tronnolone - Apelante: Neide Assami Muramatsu - Apelante: Nidirce Gargiudo Santiulo Santiago
- Apelante: Raquel Salles Minski - Apelante: Rita Assami Fizita - Apelante: Sonia Saba - Apelante: Suely Scipiao Magalhaes
Ragazzi - Apelante: Suely Verban - Apelante: Terezina Daumas - Apelante: Vera Lucia Vasconcelos - Apelante: Zilah Daijo
Kuroki - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Nos termos do art. 1.040, II, do CPC, em juízo de parcial retratação,
negaram provimento ao recurso dos autores, por outro fundamento. V. U. - Advogado: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/
SP) - Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP) - Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) - Advogado:
Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogado: Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - Advogada: Fabíola Leite
Orlandelli Gindro (OAB: 182416/SP)
0206943-74.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia
- Embargte: Antonio Carlos Ferraz de Campos - Embargte: Benedito Wandereley da Silva e outros - Embargdo: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
