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Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 63 928 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, verifica-se que no âmbito do Tribunal de Justiça há uma tendência majoritária em se acolher pretensões como a da parte autora. Então, tão somente de modo a evitar que a parte tenha que recorrer para que alcance o resultado que já deveria ter alcançado caso a jurisprud�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2563 do réu no sentido de que levava droga para o trabalho a fim de oculta-la de sua genitora é deveras frágil, porquanto ela trabalhe no mesmo local e durante idêntica jornada de serviço, na qual, segundo ele, era feito o uso das drogas, ao revés do dito por ela, no sentido de que o réu não teria meios de
Disponibilização: terça-feira, 31 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2497 46 preliminar, resta evidenciado que o autor entregou às chaves do imóvel em 14/11/2016, não as tendo recebido até a presente data, restando impossibilitado de usufruir do bem de sua propriedade desde então, o que igualmente configura o perigo de dano. Por outro lado, não obstante considerar que as fotos e documentos anexad
Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Nº 2009.01.1.005466-6 - Inventario - A: RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF037440 - Eliel Rodrigues da Silva. R: CLAUDIO ALVES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: VLADIMIR ALVES DE NOGUEIRA E SOUZA. Adv(s).: DF013154 - Mario de Almeida Costa Neto. A: CLAUDIO AUGUSTO ALVES DE NOGU
Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 Adv(s).: (.). HERDEIROS: RAQUEB DAVI HAMU. Adv(s).: (.). HERDEIROS: FARISE HAMU. Adv(s).: (.). Manifeste-se ao autor acerca da petição de 66/67. Brasília - DF, sexta-feira, 27/10/2017 às 14h26. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito . Nº 2012.01.1.195938-9 - Arrolamento de Bens - A: SERGIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF031532 - Raquel Candida Braga. R: MARIA ROMUALDA PEREIRA DA SIL
1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0000891-07.2010.5.15.0138 RECLAMANTE JAMIS ALBERTO XAVIER Advogado Edivaldo Souza Roque(OAB: 81978SPD) RECLAMADO TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA. Advogado Maria Helena Villela Autuori(OAB: 102684SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Guia de retirada judicial nº 14/2015 disponível para saque na agência 0314, da Caixa Econômica Federal - Jacareí
Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal (Art. 100, § 3º, PGC). Não havendo o recolhimento das custas, o feito será arquivado hipótese em que a prática de qualquer ato pela(s) parte(s)
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2071 Paulo - Apdo/Apte: Emerson Rodrigo Capalbo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao apelo da Defesa e deram provimento ao apelo do Ministério Público, nos termos que constarão do acórdão. Expeça-se, oportunamente, mandado de prisão. V.U. - Advs: Karina Gonçalves Santoro (OAB: 194659/SP) (Defensor Dativo) - 3º And
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2804 408 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piracaia, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE ABREU EVANGELINOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FELIPE HENRIQUE SOARES, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 71061097, pai JOSE AGOSTINHO SOA
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1231 0209129-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ivan Sartori - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claúdio Barbará da Silva - Advogada: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB: 218476/SP) (Fls: 49) 0782055-70.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - R