Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 30.687 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 806/2019 Aprovado em 27.8.2019 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Jequeri, localizada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, zona rural do município de Jequeri. Conclusão Cumpridas as exigências postas para a deman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 30.687 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 806/2019 Aprovado em 27.8.2019 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Jequeri, localizada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, zona rural do município de Jequeri. Conclusão Cumpridas as exigências postas para a deman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais retifica o ato de exoneração de mAximiLiANo ASSErEuY PEDroSo, mASP 458 .156-7, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em 01/06/2022: fazendo constar no texto original “com efeitos a partir de 23/02/2022”. PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE cuLturA E turiSmo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art . 14, ii, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV - Leonardo Elias de Jesus Neto, Masp 1395673-5; V - Fabiano Rodrigues Marx, Masp 664.160-9; VI - Verônica Aparecida Silva Severino, Masp 1395779-0; VII - Vinícius Pereira Gonçalves, Masp 1454487-8. Parágrafo único. A Presidência da Comissão a que se refere o caput do presente artigo será exercida pela servidora Daniela Maria Rocco Carneiro e, em caso de ausência ou impedimento desta, pelo profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo José Gomes, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903405/2021. *Processo n° 16566/2021, Usuário: Fernando Lucas Urban, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903486/2021. *Processo n° 17823/2021, Usuário: José Alfredo Dias, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903552/2021. *Processo n° 10790/2021, Usuário: Serra Negra Agro-Pecuária LTDA, Uberlândia, Deferido c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV - Leonardo Elias de Jesus Neto, Masp 1395673-5; V - Fabiano Rodrigues Marx, Masp 664.160-9; VI - Verônica Aparecida Silva Severino, Masp 1395779-0; VII - Vinícius Pereira Gonçalves, Masp 1454487-8. Parágrafo único. A Presidência da Comissão a que se refere o caput do presente artigo será exercida pela servidora Daniela Maria Rocco Carneiro e, em caso de ausência ou impedimento desta, pelo profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17 de novembro de 2017, em decorrência de erro material.” ANEXO (a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017) MASP SERVIDOR 13273024 13270715 13848536 10839579 7524515 7527799 7523913 7526676 7527351 13351275 7522949 115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo P500 (E=332.653,78m e N=7.536.074,28m); a partir deste ponto, com azimute de 120°37’20”, e na distância de 23,71m, atinge-se o ponto P501 (E=332.674,19m e N=7.536.062,20m); a partir deste ponto, com azimute de 133°03’32”, e na distância de 21,78m, atinge-se o ponto P502 (E=332.690,10m e N=7.536.047,33m); a partir deste ponto, com azimute de 143°56’28”, e na distância de 38,26m, atinge-se o ponto P503 (E=332.712,62m e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06183205-4.619-0001-4490-0-10.1 300,00 1691.06243204-4.595-0001-4490-0-10.1 34.800,00 1691.10243204-4.581-0001-4490-0-10.1 459.112,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 50.000,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.186-0001-4490-1-60.2 167.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.378.983,37 23 1253295 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.06183205-4.619-0001-4490-0-10.1 300,00 1691.06243204-4.595-0001-4490-0-10.1 34.800,00 1691.10243204-4.581-0001-4490-0-10.1 459.112,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 50.000,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.186-0001-4490-1-60.2 167.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.378.983,37 23 1253295 - 1