Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 - VILMAR SALVIAN DOS SANTOS 2575 PROCESSO Nº: 0020659-55.2016.5.04.0641 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MIGUEL INACIO DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: NELSON LUIZ SEIBT JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO MIGUEL INACIO DO NASCIMENTO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 299 AGUIAR PEREIRA (OAB 175780/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Processo 1501019-31.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ELIEZER DE SOUZA GOMES - I - Cumpra-se o v.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 271 realização do ato designado, uma vez que nos termos da Resolução CNJ nº 322/2020 e Provimentos n° 2564/2020 e 2569/2020 do Conselho Superior da Magistratura e sua regulamentação pelo Comunicado Conjunto (Presidência e Corregedoria Geral da Justiça) nº 581/2020, a fim de evitar a circulação e agl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1243 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0009958-48.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelado: Eliezer de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 77 das drogas que teriam sido encontradas com o réu, das drogas que teriam sido encontradas nas proximidades. Servirá o presente despacho como ofício. Int. - ADV: CAIO MARQUES BERTO (OAB 192240/SP) Processo 1500305-74.2020.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUE DA LUZ BORGES Dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1189 garantia da aplicação da lei penal, notadamente diante da probabilidade de fuga, considerando a pena e o regime a que foi condenado.” (fls. 753/754). Ressalto, ainda, que o v. acórdão negou provimento ao apelo da Defesa e manteve integralmente, a r. sentença impugnada (fls. 974/986). Portanto, considerando os argumentos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 403 Processo 0006634-52.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Batista Mianti - Cumpra-se o v.Acórdão. Atualize-se o cálculo de penas. Intimem-se as partes. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP) Processo 0006735-67.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 102 Processo 0008995-48.2006.8.26.0242 (242.01.2006.008995) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) Paulo Eduardo Silva Sousa - 02/07. Sobre o auxílio reclusão, dispõe a Lei n° 8.213/91: Art. 80 - O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por morte aos dependentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 65 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMOES FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2021 Processo 1500191-60.2019.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TIAGO DOS REIS - N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 PROCESSO :0002668-61.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006905-37.2016.8.26.0268 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara - Itapecerica da Serra-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : THIAGO GABRIEL TAVARES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002667-76.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009958.48.