Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3821 por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: ALEXANDRE BAÑOS RODEGUER (OAB 162231/SP), JOSE CARLOS RODEGUER (OAB 80441/SP), MARIA ANGELICA ALVES DE LIMA SPROCATTI (OAB 270894/SP) Processo 0018760-44.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - A.R.O. - Ciência à defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3641 vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0013659-37.2019.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente LUCAS EVANGELISTA DA SILVA, MT: 1131752, RG: 45112633, RJI: 18231955090, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1584 o próximo dia 22 de outubro de 2013, às 17:05 horas. Intime-se, deprecando se o caso, Antonio Carlos da Silva. Requisite-se, deprecando se o caso, a(s) testemunha(a) Viviane Carneiro Santos. Intime-se, deprecando se o caso, a vítima Cintia Paula Silva Nascimento. Requisite-se a vinda aos autos, via fax se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2208 Processo 0018278-39.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - CRISTIANO TEIXEIRA - Intime-se a i. Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça qual o grau de parentesco da pessoa mencionada no comprovante da página 7 com o recluso, ou elucidando qual familiar do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4342 Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP) Processo 0019211-40.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS ROBERTO DA SILVA Manifeste-se a defesa no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1652 supressão de instância. Ante o exposto, defiro a liminar alvitrada em menor extensão, para cassar a r. decisão que determinou a submissão do paciente Francisco Ribeiro da Silva a exame criminológico, apreciando-se, no prazo de 72 horas, o pedido progressional requerido, unicamente com base nos requisitos previstos no artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 206 Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcos Vinicius Basilio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2197214-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3822 FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB 427458/SP) Processo 1000174-50.2019.8.26.0996 - Transferência entre estabelecimentos penais - Remoção de preso provisório EDILSON HENRIQUE MOREIRA HONORATO - Páginas 113/118: Ciente da determinação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, proferida nos autos do Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 693 ANTÔNIO COGAN; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 001269754.2016.8.26.0564; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: C. A. A. D.; Paciente: T. de O.; Advogado: Claudio Andre Acosta Dias (OAB: 285238/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3820 DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2021 Processo 0000465-18.2021.8.26.0537 - Auto de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de p