Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Companhia, em substituição ao Conselheiro ora destituído (item 6.2), para mandato com início em 20 de março de 2020 e término em 28 (vinte e oito) de abril de 2021, complementar ao já em curso e coincidente com os mandatos dos demais Conselheiros Fiscais da Companhia em exercício; registrando-se a manifestação do Comitê de Elegibilidade da Companhia, em sua 11ª reunião realizada às 8h00min da presente data, quanto ao aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais data de validade: todas; lote: todos, por representarem risco à saúde da população em virtude de serem comercializadoscom registro (nº 6.4572.0068) não aprovado pela Anvisa.D-Fine Caps - Psyllium, Quitosana, Agar-agar, Spirulina, Colágeno e Berinjela em Cápsulas - 60 cápsulas/640 mg;data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à saúde da população em virtudede se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Azul de Minas - 380 - 01/01/2018 A 15/01/2019 - , 04326294 Maria da Conceicao Costa Reis – ASB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 212 - 31/12/2017 A 30/07/2018 - , 04327326 Dulcinea Batista Barral – PEB – 2 - Diamantina - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 04392064 Ana Maria da Conceicao Amaral Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 04400735 Geneci Machado da Silva Rodr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 30 DE JUNHO DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 13 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Paulo Roberto Dias de Castro Vanessa de Souza Castro e outros. 29/11/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 02/01/2014, onde se lê a partir de 02/12/2003, leia-se a partir de 28/11/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 02/01/2014, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo Marilda Alves da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 12207114 Elizangela da Conceicao Ferreira de Castro – PEB – 1 - Mariana - 4 - 19/03/2018 A 22/03/2018 40ª SRE - Uberlandia, 14646491 Norma Pires Sampaio Moreira – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 23/05/2018 A 23/05/2018 Metropolitana B, 04459566 Andreia Patricia Gomes Leite – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/06/2018 A 11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 CIR Leopoldina/Cataguases 317 31/10/2017 22 CIR Pirapora 270 31/10/2017 23 CIR Unaí 235 04/10/2017 Aprovação das planilhas de detalhamento físico-financeiro - 2ª e 3ª parcela PRO-HOSP para competência 2017 referente à Resolução da SES Nº 5737 de 17/05/2017 e Resolução 5870 de 05/09/2017 do Hospital de Cataguases. Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeiro Pro-Hos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 o regulamento da Lei nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995, alterada pela Lei n° 12.684, de 01 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a promoção da saúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental, e dá outras providências; - o Decreto Estadual n° 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo NOS TERMOS DO ART.149 DO CTN E CONSIDERNADO O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 4° DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCT 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006, PROCEDE-SE A RETIFICAÇÃO DA PEÇA FISCAL EM REFERÊNCIA, PARA INCLUSÃO DO SÓCIO ADMINISTRADOR NO POLO PASSIVO DA AUTUAÇÃO, UMA VEZ QUE, CONFORME DILIGÊNCIA FISCAL E DOCUMENTOS ANEXOS COMPROVOU-SE O NÃO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE NO ENDEREÇO POR ELE INDICADO E CONSTANTE NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/VARGINHA-AF/2º NIVEL/GUAXUPÉ INTIMAÇÂO Ficam os contribuintes, intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será en