Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual 104, de 2020, com direito à remuneração integral; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 528733-9, Sônia Maria Coelho Milagres, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB II G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela Emenda Constit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo SRE Metropolitana C PEDRO LEOPOLDO 9784 – E.E. de Pedro Leopoldo MASP 1076387-8, Ailton Gonçalves da Cunha, PEBIA - admissão 1, DIV, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 455/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 824/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 572, de 7 de dezembro de 2021, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento do estabelecimento REDE M2 – João Pinheiro, com o Ensino Fundamental (anos finais) e o Ensino Médio, situado na Av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 018/2015 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): T.M.S.V., MaSP: 0363273-4, Admissão 01. Elizabeth Regina Junqueira Diretora de Pessoal Processo Administrativo Instauração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBII L, admissão 2; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374087-5, Gui Sant’Ana de Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 1 e PEBIII J, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Amigos do Mickey, no município de Barbacena, a partir de Fevereiro de 2014. SRE de Barbacena por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 11/2009, publicado em 04/06/2009. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 13/03/2007. Leia-se: referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 11/04/2007.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Oliveira, ATB I A, 3° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 01/07/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO N° 10/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE n° 02/2015, publicada no MG 08/10/2015, referente à servidora M.J.dos R, MaSP 329.068-1, PEB, 2° Cargo, pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Diretora de Pessoal Conclusão Processo Administrativo nº 002/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 002/2015 publicada no “Minas Gerais” de 29/01/2015 referente ao(a) servidor(a): Senhora dos Remédios, EE Padre Egydio Reis, MaSP: 0353797-4, ANA LUCIA MALTA PAMPLONA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 motivo de acerto funcional, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 20/08/2001, leia-se: a contar de 08/07/2001; MaSP: 343379-4, Ilma Marques de Oliveira Lima Mello, PEB III P, Nº de Admissão 2, Ato nº 055/2003, publicado em 17/10/2003, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 20/08/2003, leia-se: a contar de 08/07/2003; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,