Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 14/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MaSP: 1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, PEB I C, Nº de Admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1058060-3, Viviane Leonel Tavares, PEB II C, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 03/2019 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, a servidora: ESCOLA DE ORIGEM E.E. NEWTON FERREIRA DE PAIVA MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DO AMPARO MASP 1 408 044-4 NOME JAQUELINE ROSA COELHO ADM 02 CARGO EEB I A CONTEUDO - REMANEJA PARA: E.E. ALBERICO FERREIRA NAVES MUNICÍPIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGUES LOPES, a partir de 05/09/2016, referente ao cargo PEB III I, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral; MASP 335.651-6, JOANA DARQUE ARANTES AVELAR, a partir de 05/09/2016, referente ao cargo PEB I G, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral. ATO Nº 199/2016 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo Conclusão Processo Administrativo nº 015/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 015/2016 publicada no “Minas Gerais” de 03/03/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR SEM LOTAÇÃO, EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP: 848779-5, M.F.A.T., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 02. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Gratificação pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es): Masp 1040155-2 Geraldo Abdala S Rodrigues lotado(a) no(a) ADC referente ao 3º quinquênio a partir de 17/1/2008 totalizando 5, cargo 1. Masp 1040155-2 Geraldo Abdala S Rodrigues lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 15/1/2013 totalizando 6, cargo 1. Masp 1041823-4 Francisco Carlos Salles Nogueira lotado(a) no(a) ADC referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 007/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1143574-0, Anderson Schinniger Assun Souza, ANEI A, Técnico em Assuntos Educacionais, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2013 (Data do Exercício); Carandaí, EE. “Francisco do Carmo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis Diretor em Exercício Retificação - Ato nº 115/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 01/12, publicado em 29/03/12, por ace

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 025/2012, publicado em 17/05/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 14/12/2011, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 23/01/2011; MaSP: 348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 012/2017, publicado em 13/04/2017, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 939 592-2,IsamaraBorges Castro Avelar, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 17/02/2016, com 16 aulas. tir de 28/04/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 2º cargo. LOTAÇÃO – ATO N° 20/2016 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, as servidoras: Perdões Na E.E. “João Melo Gomid