Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/12; Convenentes: SETOP e o Município de Montezuma; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 28/01/2015. Vigência: 29/06/2015. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 904/10; Convenentes: SETOP e o Município de Astolfo Dutra; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 26/01/2015. Vigência: 16/06/20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - ARCOS CNPJ/MF 33.042.730/0067-30 Publicação do Extrato de Termo de Compromisso pelo Empreendedor “Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária (Regularização Fundiária) nº 004/2019, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - ARCOS CNPJ/MF 33.042.730/0067-30 Publicação do Extrato de Termo de Compromisso pelo Empreendedor “Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária (Regularização Fundiária) nº 004/2019, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ata da 1.628 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 8h30 do dia doze de novembro dois mil e quatorze, foi realizada a milésima sexcentésima vigésima oitava reunião do Conselho de Criminologia e Política, sendo que esta ocorreu na Fundação Escola Superior do Ministério Público, a convite do Conselheiro Dr. Antônio de Padóva Marchi Júnior, e estiveram presentes: Dr. Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG. Autuado (Nome e Multa e Demais Nº do AI/Data Identificação)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rômulo de Carvalho Ferraz - Governo do Estado de Minas Gerais – Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS - Assistente Executivo, Analista Executivo e Médico partir das 16 horas do dia 28/04/2014. RETIFICA o Ato de remoção a Pedido publicado em 15/04/2014, referente ao servidor LUIZ ROBERTO BARBOSA, MaSP 1194584-7, ANEDS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar João Fábio de Oliveira Fróes realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pontal, São Lucas, Santa Terezinha e Santa Cecília - Culturas anuais, excluindo a olericultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; silvicultura; canal de Irrigação; armazenamento de agrotóxicos; posto de abastecimento de combustíveis - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 17014/2005/003/2016 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.11 Sônia Cristina Jacomini Dias e O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo 002025382.00-14 WEBSTER LIDER RIBEIRO FERRAZ E CIA LTDA - ME 002039045.00-81 GELO VICOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 002065628.00-85 RAPOSO ROCHA ENGENHARIA LTDA 002119817.00-34 OLIVEIRA E SAMPAIO REPRESENTACOES E COMERCIO AGROPECUARIO LTDA - ME 002184273.00-96 GUSTAVO EMILIO DA CONCEICAO 07971751648 002066734.11-02 G03 INDUSTRIA COM, DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - GRUPO E-OURO Segunda-feira, 23 de Março de 2015. Chefe de Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pontal, São Lucas, Santa Terezinha e Santa Cecília - Culturas anuais, excluindo a olericultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; silvicultura; canal de Irrigação; armazenamento de agrotóxicos; posto de abastecimento de combustíveis - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 17014/2005/003/2016 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.11 Sônia Cristina Jacomini Dias e O