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1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 921 2.4 - PRESCRIÇÃO ofensas feitas à honra e à dignidade do autor e demais diretores, o Oportunamente arguida, pronuncia-se a prescrição quinquenal do que configuraria hipótese para a despedida indireta. Porém, a direito do autor a créditos trabalhistas, cuja exigibilidade tenha decisão da assembleia não se efetivou, pois a situação do professor ocorrido em
1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 145 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ENQUADRAMENTO COMO áreas supera a dimensão do módulo rural da respectiva região, EMPRESÁRIO OU EMPREGADOR RURAL sendo este um fato suficiente para concluir que o réu possui mais O juízo de origem sobre a questão assim decidiu: de dois módulos rurais da respectiva região. "... pois negada expressamente a condição de empregador, N
1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ampliação e novas instalações das Centrais de Conciliação de 1º e 2º graus, da Escola Judicial e da Ouvidoria Criação do "Programa Boas Práticas"; Instituição da "Medalha de Honra ao Mérito" que premia a Vara que se destaca como um todo, e da "Vara Destaque" que premia a Secretaria respectiva; Criação e instalação da Vara Itinerante; Lançamento da Revista Elet
1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 02523-2013-018-03-00-5 ROPS Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido em parte Conhecido em parte o recurso de CONTAX S.A. e não provido 02576-2013-106-03-00-4 ROPS Conhecido o recurso de DALVELY MUNIZ LEAO e não provido 02586-2013-005-03-00-5 ROPS Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e não provido Conhecido em parte o recurso de PRISCILA CHAVES DOS
1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 para a nossa Instituição. Este é também um momento significativo na história do Tribunal. A primeira mulher eleita presidente da Corte passa a direção à outra mulher, eleita para sucedê-la. Esta cerimônia coloca em evidência um fenômeno recente, que está alterando e melhorando a fisionomia do Poder Judiciário brasileiro: a feminilização. Para o período 2014-2
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 275 Compras São Paulo Spe S.a - Vistos. Oficie-se novamente a Central de Mandados, solicitando informações quanto ao Mandado expedido, devendo a resposta ser encaminhada para o e-mail institucional desta Vara, ou seja: [email protected] A presente decisão servirá como ofício, a ser encaminhada diretamente pela parte
a Oficina: Banco Nacional de Monitoramento de Prisões-BNMP, no período de 9 e 10 de janeiro de 2023, conforme as regras nele determinadas. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS 1.1. Oficina: Banco Nacional de Monitoramento de Prisões-BNMP. 1.2. Palestrante: Hugo Barbosa Torquato Ferreira - Juiz de Direito Titular da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado. Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. MBA em Gestão Pública, com ênfase em controle
quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045724-0 1046253-9 1045749-7 Zaida Ângela Marinho de Paiva Crispim Zênia Maria Vilas Boas Oliveira Zilma Antunes da Silva ANU TUNIV TUS 01 01 01 5° (A) 5° (A) 5° (A) 21/01/2020 24/01/2020 24/01/2020 ATO Nº 030 – DDRH/2020 O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe s�
quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045724-0 1046253-9 1045749-7 Zaida Ângela Marinho de Paiva Crispim Zênia Maria Vilas Boas Oliveira Zilma Antunes da Silva ANU TUNIV TUS 01 01 01 5° (A) 5° (A) 5° (A) 21/01/2020 24/01/2020 24/01/2020 ATO Nº 030 – DDRH/2020 O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe s�
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 98 – 16 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .