Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 16919 ISENTO. Após análise da prova oral produzida, entendo que o depoimento da INTIMEM-SE AS PARTES. testemunha ouvida não se mostrou suficientemente convincente para alicerçar o relato de sobrelabor trazido pelo reclamante. VARGINHA/MG, 05 de fevereiro de 2023. Não restou demonstrado, de forma robusta e contundente, que as atividades acadêmicas fossem realizadas

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 420 Com efeito, pela Teoria da Asserção, adotada pelo Col. Superior Tribunal de Justiça, a legitimidade da parte deve ser apreciada “in status assertionis”, ou seja, com base na mera afirmação do autor na inicial. Se for preciso analisar as provas, trata-se de questão de mérito e não de preliminar. Diante disso, REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva. D

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 16911 los IMPROCEDENTES; conheço dos embargos de declaração trabalhista em face de Fundação de Ensino e Tecnologia de opostos por Itaú Unibanco S.A., para, no mérito, julgá-los Alfenas, afirmando, em síntese, que: foi admitido em 01/08/2017, PROCEDENTES, EM PARTE, para excluir da condenação os no cargo de Professor de Nível Superior II (PNS II), em regime de

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 944 OLIVEIRA, brasileiro, paraense, nascido em 08/01/1998,, portador do RG nº 7207051 SSP/PA, filho de Elizabeth Pereira da Gama e Manoel Ferreira de Oliveira, residente e domiciliado à Passagem Ilha Verde, nº 06, bairro Pratinha, Belém/PA, de haver infringido as normas do art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal Brasileiro, ante a insuficiência de provas, tudo de conformid

Seção III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E INTIMEM-SE APARECIDA DE GOIâNIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 9567-79.2012.8.09.0011 120 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO DIEGO COSTA LIMA 18697 GO - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 25801 G

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 643 DA PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS Da análise de comprovante acostado ao ID 16497800, verifica-se que o Autor procedeu com o devido recolhimento das custas, tendo, para tanto, adotado como parâmetro o valor que engloba o valor da causa aditado. Ademais, consta-se do do

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 233 Inquérito Policial em: 25/02/2022 VITIMA:C. C. E. P. S. INDICIADO:RAIMUNDO MONTEIRO DE MORAIS AUTOR:A JUSTICA PUBLICA. COMARCA DE BELÃM GABINETE DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Tel.: (91) 3211-7041 / E-mail: [email protected]   DESPACHO  O Acordo de Não Persecução Penal, instituÃ-do pela Lei nº 13.964/19, pretende alcançar investigac¿o¿es mais ceÂ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1763 120 Processo Penal, dar aos fatos descritos na peça vestibular acusatória definição jurídica diversa da que desta constar, mesmo que em consequência tenha que aplicar pena mais grave. Dispõe o citado art. 383 do Código de Processo Penal: Art. 383. O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou quei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1754 66 (narrados) na denúncia ou queixa. É a chamada emendatio libelli, a qual permite ao julgador proceder a correção inicial equivocada ou até mesmo errônea da classificação legal do crime, seja o delito apurado por ação penal pública ou privada. Com isso, tem-se que a causa de aumento descrita na denúncia, porém nã

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11277 Ao ingressar na sala virtual, o usuário deverá: a) identificar-se pelo A audiência será realizada por meio do aplicativo Zoom cujo seu nome completo, sem abreviaturas, codinomes ou acesso se dará por meio da Url: https://trt3-jus- nicknames; b) manter a câmera ligada e o microfone desligado. O br.zoom.us/j/5259677080 ou www.bit.ly/vt1varginha ou, ainda, microf