Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 1860 prisão em flagrante em preventiva (fls. 199/200). - ADV: OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA (OAB 183188/SP) Processo 0024536-71.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.A.R. - JP X ADALGINO ALVES RODRIGUES C1910/14 Fica a defesa do réu intimada da designação de audi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2093 ADV: LUCAS VASCONCELOS PERRONE (OAB 20159/BA), JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA, ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA (OAB 25996/BA), AMARILDO DE MOURA ROCHA (OAB 8722/BA) - Processo 0019456-35.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: Ines Lira Mercuri - RÉU: Ams Assistencia Multidisciplinar de Saude - Conforme Decreto Judiciário TJBA n° 216/2015, d

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 948 caput, do CPB pelo acusado, tendo em vista que as provas constantes nos autos, em especial os depoimentos prestados em Juízo pelas testemunhas arroladas pela acusação, comprovam cabalmente que o réu estava na posse da moto, bem como pela confissão judicial do acusado, quanto se encontrar a pilotar referido veículo quando ocorreu a abordagem policial. III - CONCLUSÃO: Pelo exposto: JULGO PROCEDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 244 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1005447-79.2016.8.26.0619; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga; Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP); Recorrente: Juizo Ex O

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 945 declarou em Juízo: Que não se recorda dos fatos; Que se recorda do denunciado, porém não dos fatos. Que após a leitura da denúncia, o declarante se lembrou; Que estavam fazendo ronda, momento em que o denunciado passou em alta velocidade na motocicleta; Que abordaram o acusado e fizeram a busca pessoal nele; Que fizeram a checagem da moto no aplicativo e constataram que a moto era roubada e cond

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 234 vista a fuga do indiciado, os policiais militares partiram em perseguição e capturaram o mesmo à s 11h próximo ao local onde foi preso anteriormente. Diante constatado, Aley Diego Costa Lima foi encaminhado à Seccional, para as providencias legais. (...)¿ Ao final, o Parquet imputou ao acusado a prática do delito tipificado no 180, ¿caput¿, do CPB. Em 20/09/2018, foi recebida a de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1754 Pereira Lima (OAB: 120111/SP) (Fls: 12) - Advogada: Maria Amelia Colaço Alves Araujo (OAB: 235056/SP) (Fls: 12) 1015615-24.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.:

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 235 direito penal não é possÃ-vel operar-se com conjecturas, mas com elementos concretos de provas, o que não há nos presentes autos. No presente caso, entendo que o Ãrgão Ministerial não produziu provas capazes de afastar dúvida razoável acerca da culpabilidade do acusado, impossibilitando assim o decreto condenatório, ante o princÃ-pio in dubio pro reo, desse modo impõe-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1765 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: FABIO PEREIRA DA SILVA e outro - Apelado: EVANILTON TRINDADE SANTOS Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencidos o 2�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 1544 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2017 Processo 0000673-38.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO COSTA LIMA - Certifique-se o trânsito em julgado para as partes.Em seguida, expeça-se guia de recolhimento definitiva, bem como procedam-se à