Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.05.1.014803-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FE

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DE 2017 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.05.1.000472-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FE

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2013.12.1.004316-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RAFAEL ABREU COSTA. Adv(s).: DF033582 - RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS. Trata-se de ação penal p

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 Vara: Requerente: Advogado: 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO S.E.D.S.S. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.12.1.001357-3 ALEATORIA 07/04/2017 1055 - ALVARA JUDICIAL - LEI 6858/80 74 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 7687 - Inventário e Partilha 201 -

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretora de Secretaria: Lilian Faria de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.12.1.002515-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF031541 - VANESSA GONCALVES BRANDAO SILVA, DF031541 - Vanessa Goncalves

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 art. 180, do Código Penal. Em resposta à acusação, a defesa de RAFAEL arguiu, em preliminar, que os fatos já foram processados e julgados (f. 272-290). O MPDFT, a seu turno, reconheceu tal situação, ressaltando a necessidade de se manter a ação contra RODRIGO (f. 298-302). Além disso, a certidão anexa confirma a extinção da punibilidade de RAFAEL pelos fatos aqui tratados. Diante de tais c

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.05.1.013403-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTER

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20170710076490 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 415/2017 DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado(s): 2018 01 1 008986-5 APR - 0001838-76.2018.8.07.0001 ESTHEFANY LOPES DA COSTA NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA (DF053439), WILSON MARTINS

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): PATRICIA DA COSTA JERONIMO ROGÉRIO DA VEIGA DE MENESES (DF046195) e outro(s) OS MESMOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : : APC-Apelação Cível 2017 07 1 002956-7 Aleatória LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA DANENGE CONSTRUCOEDS LTDA ME DANILO CAMARA VIANA (DF045605) CCO - PAPELARIA E LIVRARIA

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO (DF037898) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ASSOCIACAO BRASILIENSE DE MEDICOS RESIDENTES LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO (DF040135) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APO-Apelação/Reexame ne