Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4 - SEVERINO RODRIGUES DA SILVA DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento EMENTA: LABOR CLANDESTINO. RECONHECIMENTO. realizada em 16/04/2019, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, IMPOSSIBILIDADE. Impossível o reconhecimento de prestação de com a presença de Suas Excelências a Senhora Dese

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região empecilho à continuidade do vínculo de emprego, não há como se reconhecer a rescisão indireta pretendida. Recurso provido para julgar improcedente a demanda. 28 Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - ELISANGELA KELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 16 Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga (Presidente) e dos Senhores Desembargadores Carlos Coelho de Miranda Freire (Relator) e Leonardo Trajano, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, Marcio Roberto de Freitas Evangelista, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamada. Custas DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribuna

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Nóbrega, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga (Presidente e Relatora), e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e LEONARDO TRAJANO, bem como de Sua TERCEIRO INTERESSADO 51 LEONILDO SILVA CAVALCANTE Intimado(s)/Citado(s): - JOBSON DA SILVA LIMA - ME - RANES NAZARIO DE OLIVEIRA FILHO Excelência o Senhor Procura

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO(OAB: 9328/PB) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARICLEIDE ALVES DE MELO - SLAP BOLICHE LTDA - ME DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 5 FAGNER SAMPAIO FILADELFO(OAB: 41620/BA) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5 Intimado(s)/Citado(s): os Senhores Desembargadores Carlos Coelho de Miranda Freire e Leonardo Trajano, bem como de Sua Excelência o - ALBERTO CARNEIRO SUASSUNA - MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Senhor Procurador Regional do Trabalho, Marcio Roberto de Freitas Evangelista, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao EMENTA: VÍNCULO COM MUNICÍPIO SOB A ÉGIDE CELETISTA. Recurs

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES(OAB: 25560/PB) 73 Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Intimado(s)/Citado(s): - IZABELLA REGINA DE CARVALHO LIMA Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Custas i

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE ERICA DE LOURDES DANTAS EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS(OAB: 12447/PB) IRRIGATERRA ITAPORANGA IRRIGACAO EIRELI PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA(OAB: 11168/PB) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 168 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realiz

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 54 LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000915-08.2021.5.13.0008 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRIDO JEFFERSON BATISTA SILVA ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 1880

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 128 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal