Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 58 04/09/2020, com a presença de Suas Excelências a Senhora sentença por seus próprios fundamentos. Custas inalteradas. Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos JOAO PESSOA/PB, 11 de setembro de 2020. Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua MARIA MARTHA DAVID MARINHO Excelência o Senhor Procur

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 83 entre os dias 26 e 28/08/2020, com a presença de Suas Custas inalteradas. Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA JOAO PESSOA/PB, 03 de setembro de 2020. (Presidente) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator)e EDUARDO ALMEIDA, bem como LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trab

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA(OAB: 17315/PB) PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA(OAB: 26654/PB) ADVOGADO 93 entre os dias 26 e 28/08/2020, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO Intimado(s)/Citado(s): DE MIRANDA FREIRE (Relator)e EDUARDO ALMEIDA, bem como - CAMPINA CO

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DIEGO RIVERA 109 Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como PODER JUDICIÁRIO de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por maioria, contr

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 155 entre os dias 26 a 28/11/2021, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e MIRANDA FREIRE (Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e do Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de do Juiz Convocado ADRIANO M

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 113 Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e em razão da inexistência de matéria de interesse público. dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA JOAO PESSOA/PB, 07 de fevereiro de 2022. FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO MARIA MARTHA DAVID MARINHO ROBERTO DE

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 77 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada entre os dias 10 e 12/12/2021, com a presença de Suas entre os dias 10 e 12/12/2021, com a presença de Suas Excelên

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 89 Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ FREIRE (Presidente e Relator) e EDUARDO ALMEIDA e do Senhor CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR os Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de Embargos de Declaração. Custas processuais inalteradas. Sua Excelência o Senhor Procu

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 81 entre os dias 29 a 31/01/2021, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA (Presidente) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO EMENTA: INTERVALO - RECUPERAÇÃO TÉRMICA - HORAS ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador EXTRAS

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71 em 09/07/2020, com a presença de Suas Excelências a Senhora Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente)e dos FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como